Política ~ PEmais é Mais Pernambuco!

Demóstenes Torres avalia renúncia para evitar perda de direitos políticos

Ed Ferreira/AE

"Renúncia do senador Demóstenes Torres foi cobrada no domingo pela OAB"

BRASÍLIA - Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos , o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. A renúncia imediata foi cobrada neste domingo, 1, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de 'professor', Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

A reunião entre o senador e o advogado ocorreu no domingo à noite. Nenhum dos dois se manifestou após o encontro. À tarde, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu uma 'medida extrema'. 'O teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político', afirmou, ao defender a renúncia.

Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia. Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.

'A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica', avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como 'ficha suja'. Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar 'desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo'.

Ultimato. Demóstenes vive momento de forte tensão. O DEM deu um ultimato a ele até terça-feira, 3, sob ameaça de expulsão do partido. Familiares do senador não escondem preocupação com o seu equilíbrio emocional. Ele passou os últimos dias em casa, recluso, sem conversar com ninguém.

Irmão do senador e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres afirmou ao Estado que não tem conversado com ele. 'Ele tem evitado conversar. Não comunicou nada aos familiares sobre uma possível renúncia', afirmou. As investigações que deram origem à Operação Monte Carlo começaram no Ministério Público do Estado de Goiás.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou neste domingo que ainda aguarda a manifestação do senador. 'Demos a ele até a manhã de terça. Queremos uma explicação sobre fatos tão graves antes de dar início ao processo de expulsão.' Sobre uma possível renúncia, ACM Neto disse que é uma decisão pessoal. 'Não cabe ao partido comentar uma atitude individual.' Demóstenes, no entanto, já estaria conversando com seus suplentes sobre a possibilidade, segundo o Estado apurou.

Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato.

Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: Estadão

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Eleições 2012
Rivaldo Soares é pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB
POSTADO EM 28 DE MARÇO DE 2012

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O pemedebista Rivaldo Soares oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura de Caruaru, no Agreste.

Confira a nota confirmando a pré-candidatura:

ATT. Sr. Adjar Soares

Presidente da Comíssäo Provisóría do PMDB de Caruaru - PE

Venho comunicar que, ouvindo vários fiiiados do PMDB de Caruaru, chegarmos ao entendimento de existir a necessidade de afirmarmos o nosso partido como uma alternativa de poder na cidade.

Pelo envelhecimento das iideranças que historicamente governaram e governam ainda nossa cidade, entendemos que o PMDB tem a obrigaçäo de apresentar um novo projeto ao povo de Caruaru, fortalecendo o nosso partido e cumprindo a Determinaçäo da Executiva Nacional do PMDB, que torna obrigatórias as candidaturas próprias do partido, a prefeito, nas cidades que possuem mais de 200.000 habitantes.

Dessa forma, requeiro ao senhor presidente da Comissäo Provìsórìa, que tome providências no sentido de incluir 0 meu nome como pré-candidato a prefeito pelo PMDB e a Convençäo para escolha de candidatos, a ser realizada no próximo mês de junho, como manda a Lei eleitoral brasileira e como garante este direito o Estatuto do PMDB.

Caruaru, 20 de março de 2012.

Rivaldo Soares

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PSDB quer explicações sobre abandono das obras de transposição do São Francisco
POSTADO EM 27 DE MARÇO DE 2012

Foto: Priscila Buhr/JC Imagem

O abandono das obras de transposição do Rio São Francisco acabou ''motivando'' o PSDB. Após avaliarem como andam as obras, no Ceará, deputados do PSDB voltam ao Congresso nesta semana para cobrar esclarecimentos oficiais. Uma comitiva de parlamentares da oposição visitou o empreendimento na região de Mauriti (CE) na última sexta-feira (23) e encontrou uma realidade bem diferente da propagandeada pela gestão petista. Leia mais

Em visita a trecho da transposição do rio São Francisco no Ceará, deputados do PSDB ficaram ''chateados'' com o andamento das obras.

FONTE: Blog do Jamildo

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PROCESSO NA CERTA

Publicado em 27/03/2012

Se algum aliado do deputado Diogo Moraes (PSB) ligado ao movimento GLS entrar com uma queixa crime contra o prefeito de Toritama, Flávio Lima (PSD), ele pode ser enquadrado na lei que trata da homofobia. Lima chamou o deputado de “Dioguete” em um programa de rádio naquele município.

Blog do Magno Martins

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Deputado Diogo Moraes envia nota sobre o prefeito de Toritama

Publicado em 27/03/2012

A política é a arte de agir em benefício da melhoria da qualidade de vida da população. O homem público deve zelar por este pré-requisito basilar, e acima de tudo, valorizar o respeito daqueles que lhe confiaram um voto de confiança.

Diante disto, explicito neste momento meu repúdio ao infeliz pronunciamento do prefeito de Toritama, Flávio Lima, que recentemente esteve num veículo de comunicação local proferindo um discurso de baixo nível contra minha pessoa.

O povo de Toritama, que é referência em empreendedorismo e desenvolvimento, que me fez o deputado majoritário na cidade, não admite este tipo de fato, principalmente vindo de uma figura que deveria ser exemplo no trato da coisa pública e se mostra de uma incapacidade, falta de discurso e postura. É clara a reprovação de sua pífia gestão, além de evidenciar uma forte incoerência ideológica ao longo de sua vida pública.

É dessa forma que o prefeito tenta a sua reeleição. Parece nítido que ele sabe que os seus dias à frente do executivo estão contados, visto a sua tamanha reprovação popular. Enquanto isso, o meu pré-candidato a prefeito, Odon Ferreira (PSB), cresce a cada dia e fortalece seu nome e o nome do partido do governador Eduardo Campos nos quatro cantos da cidade.

Esperamos tão breve, que o prefeito reconheça sua imatura atitude e que faça uma retratação pública em nome de todo respeito que o povo de Toritama merece.

Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB).

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Candidato da situação, qualquer que seja ele, precisará do aval de João da Costa

POSTADO EM 21 DE MARÇO DE 2012

Não é surpresa que o nome do deputado federal Maurício Rands seja agora colocado como uma das opções para a disputa pelo PT no Recife.

Em 27 de janeiro de 2010, o Blog de Jamildo já escrevia que Rands assumia uma secretaria de Eduardo com o objetivo de ser o Plano B do PT, caso João da Costa não decolasse. O curioso é que, naquela altura, a indicação era feita pela CNB, com aval de Humberto Costa e do próprio João da Costa. Dois anos depois, o que mudou no cenário foi que Humberto Costa aliou-se a João Paulo e deixou João da Costa entregue à própria sorte. Recuou do apoio a João da Costa com prazos e mais prazos, do tipo se vira.

A colocação do nome de Rands continua, assim, sendo a imposição de uma corrente, a CNB, depois de chegar a conclusão da necessidade de apresentar uma alternativa a João da Costa. O próprio prefeito bradou nas últimas semanas que fossem colocados nomes publicamente. O próprio prefeito disse, na semana passada, que Rands tinha legitimidade para disputar qualquer cargo em Pernambuco.

Agora, não é verdade que o nome de Rands já esteja atrelado a apoios de peso, como o do governador Eduardo Campos (PSB). O grupo de Eduardo não é bobo. Só pode se pronunciar oficialmente depois que o PT afirmar quem vai lhe representar. Do contrário, ficaria no sereno, a mercê de questionamentos públicos, no contrapé. Depois, a definição é uma questão do PT, por mais que atrapalhe a frente. Se o PT escolher João da Costa, Eduardo apoiará, contam os socialistas, ao explicar que não há veto a nenhum pré-candidato.

Todo o processo terá que passar pelo crivo de Eduardo e Lula. Até pelo ineditismo. Como é que se tira um prefeito e se diz que ele não tem condições de se reeleger?

Entre os aliados, o que mais preocupa é que a rejeição, que continua alta, apesar de todos os esforços. Até aqui, dizem, foi só agenda positiva, com festa de ano novo e Carnaval. No entanto, já já vem a chuva, que tantos estragos já provocou no ano passado.

No fim, o que conta para que um candidato seja posto na prateleira é a análise eleitoral, não só o apoiamento político. Ou seja, a chance de crescer, ao longo da campanha. O maior medo é que não resista em caso de uma disputa de segundo turno, tornando-se inviável para a disputa. “João da Costa tem hoje cerca de 20%. Digamos que 10% seja fiel a ele, mas com um outro candidato (do mesmo campo político) os outros 10% podem não acompanhar o candidato”, explica uma fonte do blog.

O curioso é que, neste momento, João Paulo não está dando trabalho a João da Costa. Salvo dar uma tuitadas irônicas.

No entanto, para alguns aliados, até este ponto da novela João da Costa mostraria um erro de avaliação dos partidários de João da Costa. Costa perdeu dois anos brigando com João Paulo. Antes do veto duplo (de parte a parte), caberia ao atual gestor, ou um de seus interlocutores, ter cobrado publicamente que o ex-prefeito João Paulo explicasse à população do Recife as razões que levaram os dois a brigar.

Para outros aliados, em última instância, João da Costa precisará demonstrar compromisso com a unidade da Frente Popular. Não pode passar para a história como o político responsável por uma derrota na capital, apenas pelo fato de insistir na candidatura por vaidade pessoal. “Se acontecer, será execrado pelo resto da vida por esta culpa”.

Como compensação, caso desista, estaria lhe sendo assegurada uma vaga certa de deputado federal. Além disto, como consolo, ninguém poderá ser prefeito do Recife pela situação sem o apoio do prefeito. João da Costa não poderia nem estar sem elã nem desmotivado.

Pessoalmente, eu não acredito que João da Costa desista de ser candidato, no que está certo. Eu também respeito quem pensa o contrário.

Fonte: Blog do Jamildo

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Eleições 2012

Tucanos reúnem seus pré-candidatos na sede do partido nesta terça

POSTADO EM 21 DE MARÇO DE 2012

O deputado Daniel Coelho se reúne, hoje à noite, na sede do PSDB, com os pré-candidatos a vereador pelo partido. O objetivo é debater estratégias e propostas para o período pré-eleitoral, de forma que todos tenham conceitos unificados. Atualmente com uma única vereadora em atuação no Recife, o PSDB tem a expectativa de eleger entre quatro e cinco vereadores nas próximas eleições. O encontro acontece a partir das 19h.

Fonte: Blog do Jamildo

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Ministro que ajudou mãe e irmã emprega primo

Além de destinar emendas para Campina Grande (PB), município em que a irmã é pré-candidata a prefeito, e de pedir prioridade em repasses para a Prefeitura de Pilar, governada pela mãe, o novo ministro das Cidades, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), emprega em seu gabinete na Câmara um primo de primeiro grau que não bate ponto em Brasília.

O engenheiro Roberto Ribeiro Cabral foi nomeado em 15 de junho do ano passado para exercer o cargo de secretário parlamentar de Aguinaldo. Ele é filho de Maria Nivanda Ribeiro Cabral, irmã já morta do ex-deputado Enivaldo Ribeiro (PP), pai do novo titular das Cidades.

Em 15 de junho do ano passado, o deputado, em seu primeiro mandato, nomeou o primo secretário parlamentar 8. Ele é funcionário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, a pedido de Aguinaldo, foi requisitado para o gabinete. O salário da estatal continua sendo pago e a Câmara o complementa com R$ 661,18.

Morador de Campina Grande, principal reduto eleitoral do ministro, o engenheiro não exerce suas funções na Casa. Uma filha do assessor disse à reportagem que o pai não trabalha em Brasília. “Quando ele vai, fica na casa de Enivaldo (Ribeiro)”, explicou.

O engenheiro é dono de uma construtora em Campina Grande e, no ano passado, contribuiu com R$ 9 mil para as campanhas de Aguinaldo à Câmara e da irmã dele, Daniella Ribeiro (PP), a deputada estadual da Paraíba.

Questionado pelo Grupo Estado ontem, o engenheiro disse, por telefone, não saber se é o único parente lotado no gabinete de Aguinaldo. Ele não deu detalhes de suas funções na Câmara, justificando estar ocupado, numa reunião. E interrompeu a ligação abruptamente.

A Súmula do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo (empregar familiares na administração pública) não alcança primos. A regra veda a contratação de parentes até o terceiro grau, mas eles são considerados de quarto grau (a regra considera os avós como primeiro grau).

FAVORECIMENTO - Eleito para o primeiro mandato em 2010, Ribeiro tem feito gestões em favor da família, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Das emendas apresentadas ao Orçamento de 2012, três, no valor total de R$ 780 mil, foram destinadas para Campina Grande, onde Daniella é pré-candidata à prefeitura nas eleições deste ano.

Duas delas visam a destinar R$ 450 mil para dois hospitais da cidade. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para a Universidade Federal de Campina Grande, um dos nichos de campanha da irmã, que é professora universitária.

Numa indicação enviada ao então ministro Mário Negromonte (PP-BA), desalojado do Ministério das Cidades anteontem por denúncias de irregularidades, Aguinado pediu ao colega de partido para turbinar as verbas do Minha Casa, Minha Vida no município de Pilar, cidade governada pela mãe, Virgínia Maria Veloso Borges (PP), como revelou o portal estadão.com.br.

“Com o incremento do Minha Casa, Minha Vida no município de Pilar-PB, diversas famílias de baixa renda dessa região conseguirão realizar o sonho de ter a casa própria - que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira”, afirmou Aguinaldo, na indicação enviada ao ministério, em maio do ano passado. O pedido do novo ministro, porém, não teve prosseguimento: está parado desde então com a ministra Gleisi Hoffman, na Casa Civil.

Procurado ontem, por meio de sua assessoria, o ministro Aguinaldo Ribeiro não retornou às ligações da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: NE10

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PSD estadual se reúne para traçar estratégias

Publicado em 19/01/2012

Comanda pelo presidente estadual, André de Paula, e pelo vice-presidente, deputado Rodrigo Novaes, o PSD realizou hoje a primeira reunião do partido em 2012. No encontro foram discutidas as estratégias para as eleições municipais de outubro. A cientista política Ivânia Porto apresentou a proposta de realizar uma série de seminários visando capacitar os candidatos a prefeito, vices e vereadores do partido.

Fonte: Magno Martins

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Protesto contra a volta do prefeito em Maraial
Manifestação está sendo organizada para esta terça-feira, no município pernambucano
Publicado em 17/01/2012, às 00h17

Um grupo de moradores do município de Maraial, Mata Sul do Estado, está convocando para esta terça-feira (17) um protesto contra o retorno do prefeito Marco Antônio dos Santos (PSB), conhecido como Marquinhos Maraial, à prefeitura da cidade. O socialista teve o mandato cassado através de liminar impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro passado, mas voltou ao poder por decisão judicial, no último dia 11. O protesto foi marcado para às 15h, em frente à Câmara de Vereadores do município.

Uma das líderes do movimento, a professora Maria Quitéria criticou o fato dos vereadores do município não terem se aprofundando nas denúncias feitas ao prefeito. “A população não aceita isso. É uma vergonha a Câmara não ter pedido sequer a abertura de uma CPI”, disparou.

Esse não é o primeiro protesto contra o retorno de Marquinhos Maraial ao cargo de prefeito. Na semana passada, cerca de 600 pessoas protestaram nas ruas da cidade contra a ação judicial que colocou o socialista de volta na prefeitura.

Marquinhos Maraial responde a três ações públicas de improbidade administrativa.

Fonte:JC Online
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Hélio Costa sofre enfarte em Belo Horizonte

O ex-ministro das Comunicações e ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG) foi internado nesta quinta-feira (5) no Hospital Biocor, em Belo Horizonte, após sofrer um enfarte. Ele deve ser submetido a um cateterismo ainda nesta quinta.

A assessoria do Biocor confirmou a internação, mas informou que a direção da instituição ainda está verificando se a família do peemedebista, que é jornalista por formação, autoriza a divulgação de detalhes sobre o estado de saúde do ex-ministro.

Fonte: NE10

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Poder e Política em 2012
POSTADO EM 03 DE JANEIRO DE 2012

Como todo ano par, 2012 terá eleições.

O poder e a política serão marcados pelas disputas municipais de outubro. Devem se inscrever perto de 400 mil candidatos que vão concorrer a vereador ou a prefeito nas cerca de 5.600 cidades do país.

E ano de eleição, como se sabe, equivale a ano de menos atividade em Brasília. O Congresso se esvazia a partir de maio. E fica assim até o fim do ano –quando voltam à capital federal dezenas de deputados e senadores frustrados com as eleições locais. Será um desafio para a presidente Dilma Rousseff o trabalho de curar as feridas de quem se achar preterido pelo governo.

Por causa do calendário eleitoral, termina no meio do ano o período útil para Dilma Rousseff tentar aprovar projetos polêmicos no Congresso. Ou seja, Código Florestal, Fundo de Previdência dos Servidores Públicos e Pré-Sal e Lei Geral da Copa do Mundo, para citar alguns, só andarão para a frente no máximo até junho.

No Judiciário, um ano atípico como 3 ministros diferentes ocupando a presidência do STF. O ano começa com Cezar Peluso, mas o seu mandato termina em abril. Assume então Ayres Britto, que se aposenta em novembro ao completar 70 anos, em novembro. Por fim, será empossado presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro na mais alta Corte de Justiça do Brasil.

No TSE, o atual presidente, Ricardo Lewandowski, entrega a cadeira para Carmen Lúcia em abril. Ou seja, uma juíza comandará o processo eleitoral de 2012.

E diferentemente de 2011, quando o Natal e o Ano Novo caíram em domingos, 2012 terá vários feriados tradicionais em dias úteis, possibilitando a criação dos “feriadões”. Em Brasília, emendar um feriado é um conceito elevado ao paroxismo. A Semana Santa, por exemplo, é realmente “santa” para os políticos: ninguém trabalha. Haverá várias semanas de folga no Congresso e na política em 2012.

A seguir, os principais fatos do poder e da política neste ano de 2012. O Blog sai de recesso em janeiro. Volta a publicar este “drive político” no dia 6 de fevereiro de 2012, uma 2ª feira.

Agradeço a todos que visitam esta página e aos que seguem o Twitter do Blog. Espalhem as URLs.

E que 2012 nos seja leve e cheio de boas notícias.

» Confira o calendário do Poder em 2012

Por Fernando Rodrigues, no UOL

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Aumento dos Vereadores do Recife ''extra-pauta'' gera protestos
Nas redes sociais, ato da Câmara Municipal do Recife é alvo de críticas. Reajuste só entrará em vigor em 2013

Publicado em 29/12/2011

A base legal do reajuste de 62% na remuneração dos vereadores do Recife, a partir de 2013, não foi suficiente para sufocar a repercussão negativa que o caso ganhou nas redes sociais. Para além da constitucionalidade da decisão, os questionamentos centraram-se no percentual do aumento e, especialmente, na falta de transparência com que o assunto foi tratado na Câmara do Recife. Pelo menos dois grupos de discussão foram criados no Facebook para mobilizar as pessoas contrárias ao incremento salarial. A intenção, porém, é que a ação não fique restrita à esfera virtual.

Além dos grupos - que, juntos, haviam conquistado ontem a adesão de 366 pessoas - circulou na rede, durante todo o dia, um abaixo-assinado eletrônico pedindo a anulação do reajuste. A iniciativa partiu dos organizadores das Marchas Contra a Corrupção, realizadas na capital neste segundo semestre. De acordo com um dos autores do documento, Karlos Bungenstab, integrante da Organização Pernambucana Contra Corrupção (OPECC), o objetivo pós-coleta de assinaturas – cerca de 800, até quarta (28) – é acionar o Ministério Público para impedir que os vereadores da próxima legislatura sejam beneficiados com o aumento, que elevou o valor do subsídio de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76.

“Foi um ato antidemocrático porque eles não deram chance de a população dialogar. As informações das casas legislativas têm que ser detalhadas e de fácil acesso. Não adianta só publicar os atos no Diário Oficial, que tem uma transparência limitada”, opina Bungenstab, referindo-se ao fato de o decreto que proclamou o reajuste só ter chegado ao conhecimento público através de publicação no Diário Oficial do dia 27. A medida foi aprovada no dia 19 deste mês, em caráter extra-pauta, junto com uma leva de requerimentos de homenagens e votos de aplausos. Além da ação judicial, os autores do abaixo-assinado esperam que a pressão popular force um recuo da Câmara, a exemplo do que aconteceu em outras cidades do País, como a de Arcos (MG).

No entanto, alguns dos poucos vereadores com quem o JC conseguiu contato, quarta, sustentam o argumento de que o reajuste é constitucional, uma vez que a Lei Orgânica do Município assegura-lhes o direito de receber até 75% do valor pago aos deputados estaduais. “A remuneração é legítima e foi democraticamente aprovada. O parlamentar tem que ser bem remunerado. Esse preconceito é uma prática das elites para afastar o trabalhador da política”, justificou Múcio Magalhães (PT), ex-presidente da Câmara.

O vereador Carlos Gueiros (PTB) também defendeu o aumento: “Todo ser humano usaria esse teto. Se o nosso é de 75% do salário dos deputados, porque não podemos aumentar?”, questiona. Já para Sergio Magalhães (PSD), o reajuste é uma forma de equiparar o salário do Legislativo com o do chefe do Executivo municipal, que hoje recebe R$ 14,6 mil.

Fonte: Débora Duque do JC On Line

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Prefeito de Araripina continua afastado do cargo

Em liminar concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça, através do ministro Ari Pargendler, foi decidido que Lula Sampaio, prefeito de Araripina, no sertão de Pernambuco, permanece afastado do cargo.

Antes de recorrer ao STJ, o prefeito havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde também teve seu pedido negado.

De acordo com promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), depois do afastamento do prefeito, a Secretaria de Educação do Município transferiu R$ 283 mil para a conta-corrente da CMS Serviços. Imediatamente, o MPPE entrou com medida cautelar inominada pedindo o bloqueio nas contas da empresa. Com esta ação, ainda se conseguiu bloquear R$ 132 mil.

Entenda o caso

O prefeito Lula Sampaio foi afastado do cargo acusado de improbidade administrativa, no último dia 12. Segundo a denúncia, ele vinha sendo investigados desde o ano passado e é acusado de montar um esquema de desvios de verbas que teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça de Araripina, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A operação chamada de Alcaide aconteceu reunindo o MPPE, Tribunal de Justiça (TJPE), PR, TCE, TCU e Secretaria de Defesa Social com as Polícias Civil e Militar.

Na ação, além do afastamento do prefeito, foram apreendidos documentos e computadores que ainda estão sendo analisados.

Fonte: NE10

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JÂNIO AFIRMA QUE É CANDIDATO A PREFEITO EM 2012

Para tirar quaisquer dúvidas de quem às tenham, venho comunicar aos amigos, aos eleitores e ao povo em geral, do município de Taquaritinga do Norte, que diante dos inúmeros gestos de solidariedade que tenho recebido, em razão dos últimos acontecimentos, envolvendo o meu nome, nos bastidores da política local, e diante da forma antidemocrática de algumas pessoas, que de maneira ditatória, querem impor nomes, para receber o nosso apoio político nas eleições do próximo ano, e ainda, chegar ao extremo de querer, definir e decidir os rumos da minha vida pública, sem ter qualquer tipo de conversa comigo, num ato unilateral e despropositado de qualquer espírito público, inaceitável da minha parte e dos diversos amigos que pensam prioritariamente no desenvolvimento do nosso município e do povo desta terra.

Informo que levarei o meu nome para apreciação dos convencionais dos partidos PSD (55), PSDB (45) e DEM (25), como candidato a prefeito deste município, nas eleições de 2012, convenções que acontecerão em junho do ano que vem. Fui prefeito de Taquaritinga do Norte durante 9,5 (nove anos e meio), mesmo período do grupo que está no poder, também 9,5(nove anos e meio), com a base sólida de serviços que prestamos ao povo da nossa terra e a certeza de que poderemos fazer muito mais, rumo ao futuro.

Meu Abraço.

Jânio Arruda da Silva

Fonte: Blog do Jânio Arruda

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POPULARIDADE

Pesquisa mostra Dilma mais bem avaliada que Lula e FHC

A confiança que o brasileiro deposita na presidenta Dilma Rousseff também é maior

Publicado em 17/12/2011,

BRASÍLIA – Nem Luiz Inácio Lula da Silva, nem Fernando Henrique Cardoso (FHC). Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os índices de aprovação do governo e da forma de governar da presidenta Dilma Rousseff neste primeiro ano à frente do comando do país são melhores do que os apurados no primeiro ano dos governos anteriores. A confiança que o brasileiro deposita na presidenta Dilma Rousseff também é maior.

A comparação, feita mês a mês desde o primeiro mês de março do mandato de cada um dos presidentes, mostra que, em praticamente todos os meses pesquisados, Dilma foi mais bem avaliada. Em dezembro de 2011, 56% consideraram o governo dela ótimo ou bom. Em dezembro do primeiro mandato do governo Lula, o percentual era 41%. No segundo mandato, subiu 51%.

Já FHC obteve, em dezembro do primeiro mandato, 43% de opiniões favoráveis. No fim do primeiro ano do segundo mandato, a avaliação positiva caiu para 17%.

A pesquisa da CNI apurou também o percentual de entrevistados que aprovam a maneira de governar dos presidentes. Em dezembro, 72% dos entrevistados aprovavam a forma de governar de Dilma. É o maior percentual, se comparado ao dos dois mandatos de Lula (66% e 65%, respectivamente) e de FHC (57% e 26%, respectivamente).

Apenas a confiança dos entrevistados no presidente Lula ao longo de dezembro do primeiro mandato (69%) foi maior que a na presidenta Dilma (68%). No segundo mandato, Lula viu essa confiança cair 9 pontos percentuais (60%). FHC detinha, em dezembro do primeiro mandato, a confiança de 58% dos eleitores entrevistados, e de 27% em dezembro do primeiro ano do segundo mandato.

Fonte: JC On Line

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José Augusto Maia convoca prefeitos e vereadores para a instalação do Consócio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE) anunciou na manhã desta quinta-feira (15) um encontro de prefeitos e vereadores de municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). O evento acontecerá no próximo dia 21, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

“Após a ratificação do Protocolo de Intenções, através de Leis aprovadas por unanimidade em todas as Câmaras dos municípios de Brejo da Madre de Deus, Jataúba, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama e Barra de São Miguel-PB, os prefeitos e vereadores se reunirão com o objetivo de discutir a instalação do CONIAPE, a eleição do presidente demais membros da diretoria do Consórcio e a votação do Estatuto e do Regimento Interno do Consórcio”, disse o deputado federal.

De acordo com José Augusto Maia, a primeira ação do Consórcio será a aquisição de uma patrulha mecanizada e uma usina asfáltica. A primeira, destinada a atender e solucionar os problemas das estradas vicinais de todos os municípios componentes do projeto e a segunda, a realizar o asfaltamento de ruas e avenidas nas áreas urbanas dos Entes consorciados. Ainda segundo ele, posteriormente o Consórcio buscará outras ações voltadas para as áreas de saúde, educação e meio ambiente, tais como unidade móvel de saúde (consultórios itinerantes), aterros sanitários, capacitações e outras.

Fonte: Assessoria de imprensa
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Aliança Vieira e Moraes rende frutos para o Polo de Confecções

O Governo do Estado de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (14) a restauração e duplicação da PE-160, entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte).

O Diário Oficial do Poder Executivo trouxe a seguinte publicação: TOMADA DE PREÇOS Nº 027/11-CEL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para restauração, duplicação e melhoramentos da Rodovia PE-160, trecho: Entr. PE-104 (Pão de Acúcar km 0,00) / Santa Cruz do Capibaribe (km-12,00). Abertura: dia 25 de janeiro de 2012, às 11:00 horas. Desde que anunciaram sua união, os deputados Edson Vieira (PSDB) e Diogo Moraes (PSB) têm buscado o desenvolvimento para a região que representam junto ao Governo do Estado, a obra da PE-160 é resultado do trabalho conjunto dos parlamentares. A duplicação da rodovia irá melhorar consideravelmente o trânsito da região, que se intensifica principalmente nos dias das feiras de confecção de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, quando se registra um fluxo diário de mais de seis mil veículos no local. De acordo com Edson Vieira e Diogo Moraes, esta é a primeira de muitas conquistas dos deputados em benefício do Polo de Confecções.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Edson Vieira
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PSB busca solução para o impasse em Palmares
Sileno convoca reunião entre líderes do município para tentar o "palanque único"

Palmares, na Mata Sul, tornou-se a bola da vez nas articulações internas do PSB rumo a 2012. Tanto que o presidente regional da sigla, Sileno Guedes, convocou para segunda-feira (19) uma reunião entre os representantes dos grupos políticos locais. Em questão, a definição da pré-candidatura, que o partido deseja entregar ao vice-prefeito, João Bezerra. O problema é que o recém-filiado Enoelino Magalhães, ex-prefeito e ex-deputado pelo DEM, tem se mantido como opção.

Para aglutinar o PSB da Mata Sul em torno do atual vice-prefeito, sentarão à mesma mesa na sede do PSB os deputados estaduais João Fernando Coutinho (PSB), que apoia Bezerra, e Clodoaldo Magalhães (PTB), sobrinho de Enoelino, representantes de dois clãs rivais que recentemente deram as mãos. Os dois personagens principais desse enredo também são esperados. A reunião acabou adiando o encontro municipal do PSB de Palmares, que seria nesta sexta-feira (16) à noite.

“Vamos tentar construir o entendimento. E, para isso, o objetivo da reunião é ouvir o que todos têm a dizer. Queremos construir a campanha garantindo a unidade do partido em Palmares”, explica Sileno Guedes, para quem a unidade chama-se João Bezerra.

Entretanto, Enoelino ainda espera poder conversar com o governador Eduardo Campos para saber se retira ou não seu nome do cenário. Em entrevista publicada no JC na última quarta, afirma que seguirá a orientação do governador.

Mesmo que a questão se resolva, o PSB entra nas eleições já rachado em Palmares. O deputado estadual Aluísio Lessa já resolveu apoiar a reeleição do prefeito Beto da Usina (PDT). Ele também foi convidado para a reunião de segunda.

Fonte: Jornal do Commercio

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Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país
Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP.
Não há prazo para que Poder Executivo regulamente novas regras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União".

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Entenda os principais pontos da lei
Fumódromos O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.
Propaganda A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.
Alerta nos maços Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.
Impostos O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.
Validade da lei De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.
Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Câmara

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Fonte: G1PE

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Em tom de despedida, Haddad diz que sai do MEC logo

Pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Educação) fez um discurso de despedida hoje, durante a entrega do 5º Prêmio Professores do Brasil, em Brasília. Haddad anunciou que sai do Ministério da Educação (MEC) nas "próximas semanas", sem fixar uma data.

"Estou há oito anos no MEC, estou deixando (a pasta) nas próximas semanas e posso dizer a vocês que foi a fase mais gratificante da minha vida verificar esse despertar, não só dos educadores que sempre valorizaram a sua profissão, mas o despertar dos não educadores, que tem outras profissões, atuam em outras áreas, o despertar da nossa nação, requisito indispensável para o nosso desenvolvimento sustentável", discursou o ministro.

De acordo com o ministro, "tivemos uma década boa que se encerrou em 2010". "Vamos em algum momento, olhar esse período e reconhecer o despertar do Brasil para a educação", disse Haddad.

Em entrevista depois da cerimônia, Haddad disse que ainda não tem uma data para deixar o MEC. "Não tenho a data, estou trabalhando com o mês de janeiro, estou subordinado a uma decisão da presidenta e vou respeitar o calendário que ela estabelecer", comentou.

Ao comentar a última pesquisa Datafolha, Haddad afirmou que os números apontam que os candidatos ainda são pouco conhecidos e "há um sentimento pela mudança" entre os moradores de São Paulo. "Vamos apresentar o programa de governo com nosso cabo eleitoral (Lula), sintonizado com esse sentimento", disse.

O ministro aparece na pesquisa com intenções de voto que variam de 3% a 4%, dependendo do cenário. O levantamento mostra que 48% dos eleitores poderiam votar em um candidato indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Questionado se poderia repetir em São Paulo o desempenho nacional da presidente Dilma Rousseff - que era pouco conhecida entre o eleitorado e melhorou o desempenho após a associação de sua imagem à de Lula - o ministro respondeu: "Ainda está muito cedo para dizer".

Fonte: NE10
_____________________________________________________________________Polêmica com Marília Arraes nas redes sociais
Vereadora apaga do Facebook comentários críticos ao seu projeto sobre consumo de álcool e sofre duros ataques

Desde que foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB), que impõe restrições ao consumo de álcool nas vias públicas do Recife (entre às 18h e 6h), não parou de gerar polêmica, principalmente, nas redes sociais. A página da socialista no Facebook recebeu inúmeros protestos ao longo da última semana que culminaram, há dois dias, com a ida de um grupo de estudantes à sessão da Câmara Municipal para pressionar os vereadores a rejeitarem a matéria na segunda votação, que terminou sendo adiada.

Nesta terça-feira (13), o foco das discussões saiu, momentaneamente, do conteúdo do projeto e transferiu-se para a conduta da vereadora. Depois de responder cada um dos questionamentos postadas no Facebook e, inclusive, receber algumas pessoas em seu gabinete para debater a matéria, a própria Marília resolveu apagar todos os comentários contrários a sua proposta colocados em sua página.

Alguns dos usuários, autores das manifestações, foram, inclusive, bloqueados e impedidos de acessar o perfil da vereadora, o que serviu para aumentar ainda mais a revolta de quem já havia se posicionado contra o projeto. A socialista também passou a ser acusada de “manipular” a discussão ao liberar apenas as avaliações positivas acerca de suas propostas.

Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora da área de criminalidade, Ana Paula Portella, por exemplo, surpreendeu-se ao ver que não tinha mais permissão de entrar no perfil de Marília, um dia depois de ter conversado com a vereadora nas dependências da Câmara. Dizendo-se “escandalizada” com a atitude “autoritária” da socialista, ela divulgou uma nota compartilhada por vários usuários do Facebook.

“A vereadora optou por não continuar a conversa e, pior, retirar do seu perfil poderosos ataques ao projeto (...) As pessoas envolvidas na discussão que foram sumariamente bloqueadas, em sua maioria, são profissionais da área das ciências humanas que estão preocupados, não em desmoralizar a vereadora ou algo do gênero, mas sim em praticar a democracia, apresentando os erros do PL e seu potencial de tornar-se uma lei pouco eficiente, nada democrática e muito prejudicial aos cidadãos do Recife”, diz o texto.

Marília, por sua vez, reconheceu ter deletado os comentários, alegando que a maioria tinha caráter “agressivo”, embora tal classificação não pudesse ser estendida a todos. “Ali era um espaço de defesa do mandato. O democrático realmente seria se eles tivessem criado um grupo ou comunidade específica para realizar aquele debate e não se utilizar de um espaço que a gente mobilizou, durante dois anos, quase cinco mil usuários”, argumentou, garantindo que não desistirá do projeto.

Fonte: Jornal do Commercio

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Dilma faz aniversário nesta quarta e passa o dia em Porto Alegre com a família

A presidente Dilma Rousseff completa 64 anos nesta quarta-feira (14) e escolheu passar o dia em Porto Alegre (RS), na companhia da família. A filha da presidenta, Paula Rousseff, e o neto Gabriel, de 1 ano, vivem na cidade.

Dilma chegou ontem a Porto Alegre para participar do lançamento da Rede Brasil Rural e falou com os jornalistas sobre o aniversário. “Eu sou refratária à festa, prefiro ficar quieta. Outro dia, perguntaram para mim onde eu ia passar férias. Eu falei: no meu quarto”, brincou. Perguntada sobre o que gostaria de ganhar de presente, ela disse que um livro é o presente ideal.

A presidente deve retornar ainda hoje a Brasília e amanhã (15) tem uma extensa agenda de compromissos. A previsão é que ela receba o primeiro-ministro da França, François Fillon, e a diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Deve participar também das cerimônias de entrega de um prêmio de inovação e da medalha de Ordem do Mérito da Defesa.

Ainda este ano, Dilma tem uma agenda internacional para cumprir. Na próxima terça-feira (20) ela participa da reunião do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Dilma irá tirar 15 dias de férias, mas, antes, no dia 21, reúne-se com ministros e líderes da base aliada para uma confraternização de final de ano.

Fonte: NE10

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Ação contra campanha antecipada foca gastos com publicidade
MPF e MPPE mobilizam promotores em todo o Estado na tentativa de conter abusos

Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE), que compõem o Ministério Público Eleitoral (MPE), apertaram o cerco à propaganda eleitoral antecipada e ao uso da máquina por prefeitos que tentarão a reeleição ano que vem. O procurador regional eleitoral do MPF, Antônio Edílio Magalhães, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, expediram nesta segunda-feira (12) recomendação aos 168 promotores eleitorais de Pernambuco para que convoquem os líderes de partidos nos municípios e afirmem a disposição de não permitir outdoors, adesivos e afins antes de 6 de julho de 2012.

Eles também determinaram que os promotores requeiram das prefeituras os orçamentos da publicidade institucional dos últimos três anos. A medida visa a coibir gastos elevados em 2012, o que poderia dar vantagem desproporcional dos postulantes à reeleição.

Requerimento que passa a valer em 18 de janeiro próximo determina que as prefeituras devem repassar o total de gastos com propaganda institucional de 2009, 2010 e 2011. Assim, os promotores poderão comparar o investimento com a previsão de orçamento para 2012, o que pode apontar indícios de uso da máquina em campanha. De acordo com a Lei 9.504/97, o planejado para o ano eleitoral não pode ultrapassar a média do triênio anterior. “Se a legislação for descumprida, a punição pode chegar à cassação do registro de candidatura”, reforça Aguinaldo Fenelon.

Quanto à propaganda antecipada, de nada vai adiantar veiculá-la sem fazer referência ao partido, número do candidato ou com mensagens de “parabéns” e “amigo perfeito” antes de 6 de julho, diz Antônio Edílio Magalhães. Ele avisa que essas peças, muitas vezes encaradas como “promoção pessoal” pela Justiça, são consideradas propaganda irregular. O desafio é fiscalizar, uma vez que haverá milhares de candidatos nos 184 municípios.

Se em ano de eleição para presidente, governador, deputado e senador o MPE efetua cerca de 5 mil representações, nos de pleito municipal esse número multiplica-se por dez. “Não temos capacidade de dar conta de toda a demanda, mas vamos trabalhar para diminui-la”, frisa Edílio. Ele espera apoio dos partidos e da população para melhorar a fiscalização.

O caso mais recente de representação do MPE contra propaganda antes do tempo foi contra uma pré-candidata de Orobó, Agreste. Carros espalharam-se pelo município com adesivos onde estava escrito “Agora é ela”. Edílio ingressou na Justiça por entender que, mesmo sem nome da pré-candidata, configurava-se a irregularidade. No entanto, a Justiça Eleitoral julgou a ação improcedente. “Vamos recorrer”, avisa.

Em março, MPPE e MPF distribuirão cartilha conjunta, na qual orientam sobre o que pode ou não pode na propaganda eleitoral. “Assim, esperamos que colaborem com denúncias. Se comprovadas, vamos agir”, garante Fenelon. Propaganda fora do prazo dá multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Fonte: Jornal do Commercio

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Para João Paulo, muita água ainda passará sob a ponte
Durante encontro com a Comissão de Mobilidade da Alepe, deputado afirma que ainda falta muito tempo até que a legenda defina a estratégia para a disputa pela PCR

“Muita água ainda vai passar debaixo da Ponte Duarte Coelho, que nós recuperamos.” Assim o deputado federal João Paulo (PT) avaliou o posicionamento do PT para a eleição de 2012 no Recife. Sem fugir da referência à mobilidade, tema da reunião que teve ontem com a Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do Estado Pernambuco (Alepe), João Paulo destacou que ainda falta muito tempo para que o partido defina a sua estratégia para tentar garantir mais quatro anos à frente da Prefeitura do Recife.

Dando continuidade à agenda de visitas aos ex-prefeitos da cidade, a comissão foi ontem ao escritório de João Paulo, no Recife, para debater a questão da mobilidade urbana. Ele destacou as obras que realizou para melhoria do tráfego na cidade – como a construção do Corredor Leste Oeste e a primeira etapa da Via Mangue – e insistiu que mais do obras, é preciso uma mudança de paradigma. “Se não houver um novo paradigma, teremos um colapso total em nossa cidade”, afirmou.

Entre as iniciativas que devem ser pensadas para o Recife no que se refere a mobilidade, o deputado destacou a necessidade do tema não ficar restrito ao município, mas abraçado também pelo governo estadual e federal. João Paulo, inclusive, já solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) para viabilizar a aprovação do projeto que prevê a instituição da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PLC 166/2010), de autoria do ex-deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). O petista também defende a criação de uma secretaria específica para o trânsito. “Acho que ela poderia sim cumprir um papel importante.”

Questionado sobre o papel que a gestão João da Costa (PT) vem desempenhando para a melhoria da mobilidade no Recife, João Paulo evitou polemizar. “Não tenho acompanhado essas ações. Estou voltado para o meu mandato parlamentar e não acho que essa seria uma tarefa minha. O meu papel, eu cumpri.” Também destacou a sua atual indisposição para antecipar o debate eleitoral de 2012. “O PT só vai definir a sua estratégia em março. Não sou eu que vou definir, é o partido”, esquivou-se.

A reunião foi marcada como mais um encontro entre João Paulo e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Alepe. Eles subiram juntos o Morro da Conceição, no dia da santa, 9 de dezembro, e frenquentemente têm marcado reuniões para debater mobilidade. Essa proximidade, segundo João Paulo, não tem motivação eleitoral. “Vamos nos encontrar quantas vezes forem necessárias. Ele (Costa Filho) preside a comissão da mobilidade, tema que estou tratando na Câmara. Isso está nos aproximando”, explicou.

Fonte: Jornal do Commercio

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Prefeito de Araripina é afastado do cargo

Lula Sampaio foi afastado do cargo acusado de improbidade . Vice-prefeito Alexandre Arraes vai assumir o cargo de prefeito

O prefeito de Araripina, no sertão do Estado, Lula Sampaio, foi afastado do cargo acusado de improbidade administrativa, na manhã desta segunda-feira (12). A ordem foi dada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), numa ação chamada de Operação Alcaide. Promotores de Justiça, auditores do TCE, e policiais civis e militares, já recolheram as provas na sede da Prefeitura e lacraram documentos e equipamentos de informática. O vice-prefeito Alexandre Arraes vai assumir o cargo.

Foto: Tiago Calazans/JC Imagem

De juras de morte para juras de lealdade. A quase unanimidade política do governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu um feito inédito numa das regiões mais conturbadas de Pernambuco - na política e pela violência -, a Mata Sul, unindo as duas famílias inimigas, tradicionais e detentoras do poder político em Palmares, Água Preta, Joaquim Nabuco, Xexéu e Maraial. Um "pacote" de candidaturas do PSB nessas cinco cidades está referendando essa unidade, que fez transitar descontraidamente, sábado passado, os dois líderes dos clãs, o ex-deputado estadual Enoelino Magalhães (ex-DEM, recém filiado ao PSB) e o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição, no novo Hospital Regional do Palmares, inaugurado pelo governador. O acordo prevê a candidatura de Enoelino em Palmares, mas gerou uma debandada no PSB local, com históricos socialistas e sindicalistas abandonando a legenda em protesto.

A mudança extrema tem a bênção de Eduardo Campos, mas foi costurada pelos deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PTB) e João Fernando Coutinho (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, respectivamente filhos de Enoelino e de Eduardo Coutinho. O pacto de aproximação das famílias gerou, além da debandada no PSB, constrangimento, mal-estar e divisão na base governista. O prefeito de Palmares, Beto da Usina, do PDT, faz parte da base de Eduardo Campos, tem o apoio do deputado estadual socialista Aluísio Lessa (PSB) - filho da cidade e amigo pessoal do governador - e vai disputar a reeleição contra Enoelino Magalhães. De outra parte, uma terceira força se apresenta para disputar: o ex-prefeito de Água Preta César Romero Magalhães (PSL), filho de Enoelino. Os dois já estão afastados pessoalmente, mas o pai afirma que vai procurar o filho para convencê-lo a desistir. "Não falei com ele recentemente. Oportunamente, haveremos de conversar e vamos chegar a uma conclusão. Tenho certeza do bom senso", disse Enoelino.

Candidato a uma quarto mandato em Água Preta, Eduardo Coutinho - que nos momentos radicais, andava com segurança policial - ressaltou que a unidade das famílias "atende a um projeto maior do governo estadual" para o PSB. O acordo inclui o apoio também a Enoelino em Palmares, a Eudo Magalhães (PSB, irmão de Enoelino e ex-prefeito de Água Preta) em Xexéu, a João Bezerra (PSB, atual vice de Palmares) em Maraial e a João Carvalho (PSB), disputando a reeleição em Joaquim Nabuco. "Houve um entendimento entre os deputados João Fernando e Clodoaldo, com o aval do governador, para a pacificação das duas famílias na região. Acabam as divergências, num gesto de maturidade, e construímos uma unidade para o crescimento da região", disse Coutinho. "Estamos numa fase preliminar de conversa. Entrei no PSB e estamos unindo as famílias que eram adversas, para que a gente possa prestar melhor serviço à Mata Sul. Havia a necessidade dessa junção política. Graças ao governador, foi possível acontecer. Cada um cedeu, todos sentaram e se abraçaram para trabalhar por Pernambuco", endossou Enoelino, ex-deputado em 1990 e 1994. O irmão Eudo também foi deputado (1998).

O acordo fere e divide a unidade da Frente em Palmares. O prefeito Beto Usina, candidato à reeleição, tem o apoio de Aluísio Lessa, opositor do pacto. "Aqui, eu voto contra o PSB. O atual vice-prefeito (João Bezerra) atrapalha a gestão. Beto pegou uma herança maldita (da gestão Enoelino). Nas eleições, no lugar onde houver bola dividida (candidatos da base), o governador não vai fazer campanha", conforta-se Lessa. O governador, todavia, procurou minimizar o racha. "Aqui, eu tive apoio dos dois (Enoelino e Coutinho) em 2010, em função do trabalho que estamos fazendo. Nossa relação política é muito clara. Trato isso com muito respeito. Agora, são naturais as divergência no ambiente municipal. Quando não é possível superá-las, o povo escolhe o melhor projeto pelo voto", analisou.

Fonte: Jornal do Commercio

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Prazo para averbação de reserva legal é prorrogado

O decreto 7.640 publicado na edição desta segunda-feira (12) Diário Oficial da União prorroga por 120 dias os embargos impostos em decorrência da ocupação irregular de áreas de reserva legal não averbadas e cuja vegetação nativa tenha sido suprimida até 21 de dezembro de 2007, como previsto no artigo 152 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. A prorrogação indica que o governo acredita que o novo Código Florestal só deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados, em fevereiro, após o recesso parlamentar.

O prazo da obrigatoriedade de averbação da reserva legal em cartório, cujo descumprimento implica em notificações e multas pelos órgãos ambientais, está sendo prorrogado pela quarta vez. As duas primeiras prorrogações foram feitas pelo ex-presidente Lula. Ontem venceu o prazo da prorrogação feita em maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff, logo após o texto do novo Código Florestal ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal.

Na opinião do deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a prorrogação não era necessária, pois seria possível ainda nesta semana avaliar e votar na Câmara dos Deputados o texto aprovado no Senado Federal, que suspende o prazo para averbação. Moreira Mendes acredita que a sanção pela presidente Dilma poderia sair até o dia 21 e no intervalo de dez dias o bom senso levaria os órgãos ambientais a não aplicarem multas aos produtores rurais.

Fonte: NE10

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É bomba!
PT usou estelionatário para desencaminhar CPI dos Correios, diz Veja
POSTADO ÀS 12:06 EM 10 DE DEZEMBRO DE 2011

Na Veja.com

No começo de 2006, a chamada Lista de Furnas quase enterrou a CPI dos Correios, que investigava o mensalão, maior escândalo do petismo. O documento elencava doações irregulares de campanha, no valor de 40 milhões de reais, a adversários do governo Lula, e serviria para mostrar que práticas escusas de financiamento não eram adotadas apenas pelo partido do presidente, mas seriam comuns a todas a legendas. Poucas semanas depois, porém, descobriu-se que a tal lista não passava de grosseira falsificação. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado finalmente revela como o documento foi forjado por um notório estelionatário, por encomenda de dois deputados petistas de Minas Gerais, com incentivo e apoio da cúpula nacional do partido.

VEJA teve acesso a conversas gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial, no primeiro semestre de 2006. Elas evidenciam que o estelionatário Nilton Monteiro - preso em outubro deste ano por forjar notas promissórias - agiu sob os auspícios dos deputados Rogério Correia e Agostinho Valente (hoje no PDT) com o objetivo de fabricar a lista. Há diálogos seguidos entre Monteiro e Simeão de Oliveira, braço direito de Rogério Correia. Os dois discutem os padrões das assinaturas de figuras importantes da oposição naquele momento, como o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, do DEM, e o então líder do PSDB, Antônio Carlos Pannunzio. Em troca das falsificações, Monteiro, além de receber pagamento diretos, exigia a liberação de recursos em bancos públicos. É o que demonstram as gravações.

Embora a Lista de Furnas tenha sido desacreditada ainda em 2006, Nilton Monteiro esteve em Brasília, há dois anos, para tentar apensar ao processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal, um recibo em que o ex-presidente do DEM, Rodrigo Maia, assumiria o recebimento de 200 000 reais do caixa da estatal de energia. Relator da causa no STF, o ministro Joaquim Barbosa rejeitou o documento - outro óbvio embuste. Em sua visita à capital, Monteiro foi ciceroneado pelo advogado petista William dos Santos, próximo do deputado Correia e de José Dirceu, principal réu do mensalão. Na ocasião, os dois visitaram também o gabinete de Ideli Salvatti, hoje ministra de Relações Institucionais, então no exercício de seu mandato como senadora. Procurada pela revista, Ideli negou o encontro.

Leia abaixo um trecho das gravações obtidas por VEJA. O interlocutor é Simeão de Oliveira, assessor do deputado Rogério Correia:

Nilton: Vou acabar com eles tudinho. Agora, é o seguinte: você tem que me dar proteção, porque eu estou precisando. Não interessa só isso não. Eu quero aquele negócio que foi escrito no papel, que o Agostinho fez.

Simeão: Mas aí eu não vou discutir o negócio do Agostinho (ex-deputado federal petista Agostinho Valente) com você, não.

Nilton: Eu sei que você não vai discutir, mas pode saber que... é aquilo que eu preciso.

Simeão: Não, mas eu...

Nilton: São aqueles negócios que eu pedi da Caixa e do Banco do Brasil, pra liberar pra mim urgente no BNDES, lá.

Simeão:Não, isso eu não vou discutir, não.

Fonte: Blog de Jamildo

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PPS: Jungmann pode disputar a Presidência da República

Quem traz a novidade é o jornalista Luiz Carlos Azedo, na sua coluna no Correio Braziliense:

''O PPS começa, hoje, em São Paulo, o seu congresso nacional, que deve reconduzir o presidente da legenda, deputado Roberto Freire (SP), por mais dois anos. A novidade do encontro pode ser o lançamento da pré-candidatura do ex-deputado federal Raul Jungmann (PE) a presidente da República. Pernambucano, ele foi ministro da Reforma Agrária do governo Fernando Henrique Cardoso e defende uma atuação mais propositiva da legenda.''

Fonte: Blog de Magno Martins
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MPPE combate a propaganda eleitoral extemporânea em seis municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva, expediu uma série de recomendações para que pré-candidatos, partidos políticos e coligações adotem as medidas necessárias para remover a propaganda política extemporânea, em até 72 horas, nos municípios de Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Frei Miguelinho. Além disso, as recomendações ainda alertam para que políticos e gestores públicos se abstenham de promover a divulgação, por qualquer meio, dos nomes, símbolos ou imagens, que direta ou indiretamente, possam caracterizar propaganda extemporânea, mesmo que subliminarmente.

De acordo com o promotor de Justiça, no texto das recomendações, ficou constatado, nos vários municípios, que a propaganda eleitoral se encontra nas ruas, de forma irregular e ilegal, por alguns pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2012, bem como de cabos eleitorais e correligionários, por meio de cartazes, adesivo e divulgação de slogans na internet.

Cabe ao Ministério Público Eleitoral o zelo pelo efetivo respeito à legislação eleitoral, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. A propaganda política eleitoral extemporânea é propaganda irregular, que enseja a responsabilização eleitoral e cível dos candidatos, partidos políticos e coligações. A veiculação de propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 06 de julho de 2012. A prática irregular pode acarretar ao responsável pela propaganda e seu beneficiário multa, que pode ser equivalente ao valor da propaganda, caso este seja maior que o previsto em lei.

Fonte: Giro PE

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João Lyra admite que pode surgir novo nome na disputa de Caruaru
Vice-governador diz que o prefeito José Queiroz "tem a prevalência", mas não descarta outra opção

O vice-governador João Lyra Neto (PSB) disse que o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), tem prevalência para ser candidato à reeleição, mas não descartou a possibilidade do surgimento de outro nome governista na disputa do próximo ano. Ele afirmou que, por princípio, defende a tese de que quem está no cargo tem a prevalência de ser candidato, mas ressaltou que é preciso que a Frente Popular esteja unida.

“No caso de Caruaru, a prevalência é do prefeito José Queiroz, desde que toda a Frente Popular esteja unida. Em janeiro, fevereiro ou em março nós vamos discutir candidaturas, tendo como princípio a prevalência de Queiroz para ser candidato. Se ele decidir ser candidato e tiver o apoio da Frente Popular”, acrescentou.

Para o vice-governador, o que deve definir a escolha do candidato da coligação governista não são as pesquisas, que, segundo ele, são apenas um indicador. “Acho que o que define são as propostas, as reivindicações dos diversos partidos. O próprio Queiroz disse que está aberto para discutir um novo pensamento para Caruaru”, destacou João Lyra, referindo-se ao discurso do prefeito, na última segunda-feira (5), durante solenidade de assinatura de protocolos de intenção para a instalação de duas novas empresas no município do Agreste.

De acordo com o socialista, cidades polos como Caruaru têm que estar preparadas, principalmente na área de desenvolvimento econômico. “Ele (Queiroz) tem que estar aberto para essa discussão. Da mesma forma que Eduardo Campos se elegeu, em 2006, levando um pensamento de criar um novo Pernambuco, e ele criou, nós queremos pensar numa Caruaru moderna, eficiente e acima de tudo pensando na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o vice-governador, que também já administrou a Prefeitura de Caruaru.

Fonte: NE10

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Após discussão, Sarney e Demóstenes fazem as pazes

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), protagonizaram um início de bate-boca dessa terça-feira (6). Normalmente comedidos, eles elevarem o tom da voz e foi preciso que outros senadores interviessem para que não esticassem o confronto.

Demóstenes reagiu porque Sarney aceitou o encaminhamento dos governistas de inverter a pauta, priorizando a leitura do terceiro dia de discussão sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU), em detrimento do projeto de regulamentação da chamada emenda 29, que prevê mais recursos para a área da saúde. Irritado, o líder do DEM disse que a inversão da pauta não poderia ser aprovada. "A presidente (Dilma Rousseff) disse: vamos 'tratorar'. Mas uma coisa que baliza nossa atuação é a palavra. O entendimento feito está rasgado", protestou Demóstenes, do meio do plenário.

No comando da sessão, Sarney alegou que a inversão da pauta era regimental, porque a regulamentação da emenda 29 não estava em votação. Disse ainda que os líderes haviam concordado, na semana passada, em aguardar a posição do governo sobre a proposta de dar mais dinheiro para saúde. Ao que Demóstenes pediu que não o incluísse num acordo que não existiu. "Não use de minha concordância para determinar procedimentos para que V. Exa. e o governo burlem de maneira torpe o entendimento que fizemos", disse. "O que houve é que V. Exa. descumpriu o acordo; não tente me colocar no meio disso", acrescentou.

Sarney disse que cumpria o regimento. Em seguida, deu ordem para retirar a palavra "torpe" das notas taquigráficas, o que terminou ocorrendo. Pouco depois, o presidente do Senado deixou a Mesa e se dirigiu ao plenário, na direção do líder do DEM. E lá, visivelmente abalado, dedo em riste, pediu ao líder que se desculpasse. "Você me deve desculpas, você me respeite", afirmou contido pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para que não se atracasse com o senador 31 anos mais jovem do que ele. Sarney deixou a sessão e foi para seu gabinete. Demóstenes pediu desculpas no microfone do plenário. Mais tarde, ele procurou Sarney no gabinete e fizeram as pazes.

Fonte: NE10

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Assessor alvo de denúncias é nomeado para novo cargo

O ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Waldemar Manoel Silva de Souza, exonerado desse cargo semana passada, agora será assessor especial da pasta. A nomeação na nova função está publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (6). Waldemar é suspeito de envolvimento em irregularidades no Esporte que levaram à demissão do ex-ministro Orlando Silva. A permanência de Waldemar no Esporte, apesar das suspeitas sobre ele, já havia sido garantida pelo novo ministro Aldo Rebelo em meados de novembro, quando anunciou novos nomes para assessorá-lo.

Também saiu na edição de hoje do D.O.U a nomeação de Afonso Barbosa para o cargo de secretário Nacional do Esporte,Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. Para assumir a função, Barbosa, que é vice-almirante reformado da Marinha, deixou a diretoria da Bunge.

As nomeações foram assinadas pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também exonerou da Pasta José Lincoln Daemon do cargo de diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Esporte; Wadson Nathanael Ribeiro do cargo de secretário Nacional do Esporte,Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; e Danilo Moreira da Silva da função de assessor especial da Pasta.

Fonte: NE10

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Greenpeace faz protesto contra Código Florestal em Brasília

Brasília amanheceu nesta terça-feira (6) com uma manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal. Na Praça dos Três Poderes, representantes do Greenpeace inflaram um balão gigante em formato de motosserra, que trazia as frases: “Senado, Desliga Essa Motosserra”, de um lado, e "Dilma, Desliga Essa Motosserra", de outro.

Para o Greenpeace, a aprovação do projeto do novo Código Florestal compromete as metas do país de preservação do meio ambiente. “O projeto de lei como está [escrito] vai levar ao aumento do desmatamento, [conceder] anistia para quem desmatou ilegalmente e ainda abrir brechas para novas concessões”, disse a engenheira agrônoma do Greenpeace Brasil Tatiana de Carvalho.

De acordo com ela, o texto em discussão no Congresso sobre o Código Florestal causa prejuízos para a sociedade, pois ameaça a segurança dos rios e do mar, além de pôr em risco as florestas do país.

“A gente já vê uma série de catástrofes naturais acontecendo de forma cada vez mais frequente. Esse [texto sobre o novo] Código Florestal não trata somente de questões rurais, mas também de questões urbanas, como a proteção de encostas”, disse ela.

A previsão é que o Senado, no plenário, vote ainda hoje (6) o texto do novo Código Florestal. Até ontem (5), segundo assessores, foram protocoladas 44 emendas. Nos debates que ocorrerão ao longo do dia, podem ser incluídas mais propostas.

Fonte: NE10

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PPS quer que ministro fale sobre abandono de obras

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), vai protocolar um pedido de convocação do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) para falar sobre o abandono de obras da transposição do Rio São Francisco.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que construtoras abandonaram o empreendimento e que parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras pela metade. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do eixo leste. "Aquilo que era, segundo anunciava a propaganda do governo Lula, a grande obra para o Nordeste agora se transformou num grande escândalo", disse Freire.

Fonte: NE10

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Lupi só voltará à presidência do PDT em janeiro

O presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo afirmou que o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, só vai reassumir o comando do partido em janeiro. Segundo Figueiredo, Lupi pretende descansar nos próximos dias e por isso decidiu adiar o seu retorno à presidência do PDT, cargo do qual está licenciado. "Ele vai voltar, mas não agora. Ele vai descansar e na reunião do diretório, em janeiro, ele volta", afirmou Figueiredo.

Segundo ele, a reunião da Executiva nesta segunda-feira (5) à tarde deverá servir para a formação de uma comissão para negociar, junto ao governo, a permanência ou não do partido à frente de algum ministério. O deputado Paulo Pereira da Silva defende que o partido continue no comando de alguma pasta e destacou que pelo tamanho, o PDT tem que ter um cargo na Esplanada. "O PMDB tem 77 deputados. Nós temos 27. Eles tem seis ministérios, nós só tínhamos um. Agora depende da presidente Dilma. Ela tem que ver as consequências. Eu vou defender que a gente continue", disse o deputado.

Fonte: NE10

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Pré-candidatos do PSDB poupam Kassab e atacam PT

Os pré-candidatos tucanos à Prefeitura de São Paulo seguiram nesta segunda-feira (5) recomendação do governador Geraldo Alckmin e se esquivaram de fazer críticas contundentes à gestão do atual prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Em sabatina, promovida pelo portal UOL e pelo jornal "Folha de S.Paulo", os postulantes à candidatura do PSDB não deixaram de propor melhorias à atual administração municipal, mas tentaram, na medida do possível, poupar o atual prefeito de São Paulo de considerações negativas. "Eu não vou ficar espingardeando quem eu não preciso espingardear", resumiu o secretário estadual José Aníbal, um dos pré-candidatos do PSDB. "Em um debate, quando for necessário, no calor do enfrentamento, nós vamos dizer coisas que às vezes não vão deixar felizes os que estão hoje no governo", acrescentou.

Em encontro, promovido na manhã de ontem e articulado pelo governador de São Paulo, os pré-candidatos do PSDB foram recomendados a "dar valor" a partidos com potencial de se tornarem aliados do PSDB na disputa municipal, incluindo o PSD. O comando tucano teme que críticas à atual administração possam inviabilizar uma aliança com a nova sigla, em torno da qual o governador vem ensaiando uma maior aproximação.

Com o prefeito preservado das críticas, a munição dos pré-candidatos tucanos voltou-se para o PT, adversário histórico do PSDB em São Paulo, e ao ministro Fernando Haddad, candidato petista à sucessão municipal. Em mais de uma oportunidade, os tucanos fizeram questão de ressaltar que as eleições em São Paulo serão polarizadas entre PSDB e PT, dando mostras de como deverá ser o discurso da sigla em 2012.

"O adversário nosso é o PT, está polarizada esta eleição, é o PSDB contra o PT de novo", avaliou o deputado federal e pré-candidato do PSDB, Ricardo Trípoli. "Não vai dar mais para o PT mentir da maneira como tem mentido, eles vão ter de enfrentar o problema da maneira correta, não como vem fazendo até hoje", acrescentou. O tucano lembrou ainda de gafe cometida por Fernando Haddad ao confundir os bairros de Itaim Bibi e Itaim Paulista e fez uma referencia aos escândalos recentes envolvendo o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Sem contar, o que eu imagino que vai acontecer, em um concurso público feito pelo candidato do PT se os dados forem iguais aos do Enem. Vocês imaginem que tipo de concurso público vai haver aqui em São Paulo", ironizou.

A administração do PT à frente da Prefeitura de São Paulo, entre 2001 e 2004, também foi alvo de ataques dos pré-candidatos tucanos, os quais destacaram, em mais de uma oportunidade, que a administração petista "arruinou" as contas públicas da capital paulista. As críticas foram principalmente capitaneadas pelo secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, também pré-candidato do PSDB à sucessão paulistana. "Eu me lembro bem que, quando o ex-governador José Serra foi eleito, a forma como nós pegamos a Prefeitura de São Paulo, foi uma gestão anterior nefasta, destruidora, de terra arrasada", criticou. "A cidade estava destruída, realmente parecia que havia passado uma hecatombe", emendou. O ex-governador José Serra assumiu a Prefeitura de São Paulo em 2005, após a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, hoje senadora pelo PT.

Os pré-candidatos do PSDB defenderam no evento mudanças nas áreas de transporte, saúde e infraestrutura. A "humanização" e a valorização do "capital humano" na cidade de São Paulo também foram pregadas pelos pré-candidatos, reproduzindo avaliação feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, no mês passado, lançou o slogan "yes, we care". Os postulantes do PSDB ressaltaram a necessidade de realização de uma disputa interna por prévias e se mostraram dispostos à formação de uma ampla política de alianças que inclua, entre os partidos, o PSD. "Eu defendo alianças com partidos que tenham afinidade conosco", afirmou Andrea Matarazzo. "Mas o tipo de aliança deve ser discutido mais para frente". O secretário estadual evitou dar uma nota à gestão do prefeito Gilberto Kassab, mas considerou que ela "acertou mais do que errou".

Fonte: NE10

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José Augusto Maia comemora aprovação de Consorcio Intermunicipal

O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), comemorou na manhã desta sexta-feira (02) a aprovação do CONIAPE (Consórcio Intermunicipal de Municípios do Agreste de Pernambuco e Fronteiras).

“Agradeço a todos os prefeitos, presidentes de Câmaras e todos os vereadores que votaram e contribuiriam para a consolidação deste importante projeto”, disse o deputado federal.

A idéia de formar o consórcio de municípios foi de José Augusto Maia, que em seus estudos, observou que de forma associada poderia investir em mais localidades e aproveitar melhor os recursos oriundos de suas emendas parlamentares.

“Sempre acreditei nesse Consórcio, tanto é que destinei a maior parcela dos recursos aos quais tive direito para a compra de uma Patrulha Mecanizada e uma Usina Asfáltica Móvel. De forma colegiada, os serviços irão proporcionar às cidades consorciadas a possibilidade de melhoraria em estradas vicinais e rurais, pavimentação com asfalto de seus perímetros urbanos, centros comerciais e industriais do nosso Polo de Confecções”, disse José Augusto Maia.

O Consórcio ainda se estenderá para outras áreas, como meio-ambiente, saúde e ação social, com a construção de aterros sanitários e aquisição de uma unidade móvel de saúde (Ônibus), que funcionará de modo itinerante, oferecendo exames gratuitos de próstata, mama, oftalmologia e outros às pessoas mais carentes. “Haverá uma fábrica de óculos no próprio ônibus para que todos, na zona rural de todas as cidades sejam atendidos”, disse ele.

“São em ações e idéias inteligentes com essas, que o dinheiro público é bem aplicado, pois todos serão atendidos, sem distinção de cor, classe social ou partido político”, pontuou o deputado pernambucano.

As cidades que compõe o Consócio são, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Jataúba, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Barra de São Miguel e São Caetano.

A sede do consórcio ficará em Santa Cruz por estar geograficamente mais centralizada e também por ser a principal cidade do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco.

Fonte: Sulanca News

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Eduardo Campos será reconduzido ao cargo de direção do PSB

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, será reconduzido ao cargo de presidente do PSB neste sábado (3), durante realização do 12º Congresso do Partido Socialista Brasileiro, iniciado hoje, em Brasília. Também serão mantidos nos postos que ocupam os principais integrantes da Executiva do partido, como o primeiro vice-presidente, Roberto Amaral (RJ), o segundo vice, Beto Albuquerque (RS), e o terceiro vice, João Capiberibe (AP).

Durante o congresso, Eduardo Campos pediu aos militantes do partido que fiquem atentos e não se deixem seduzir por alianças que possam fugir do projeto de um governo de aliança de esquerdas nas eleições municipais do ano que vem. "Não podemos vacilar. Temos de impedir que volte a velha política que não serve ao Brasil", afirmou ele.

Campos disse ainda que o partido é solidário com o projeto político hoje encarnado pela presidente Dilma Rousseff, que foi iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva. "Nossa aliança não é eleitoral. É política, baseada num projeto que deu certo. Se esse projeto não tivesse sido executado, hoje o Brasil estaria enfrentando a crise econômica de uma forma traumática".

Fonte: NE10

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Lula entra na briga dos Joões do PT estadual

Humberto visita o ex-presidente e avisa que ele pretende encontrar uma solução para unir o partido no Recife

O aumento da tensão no PT estadual, com a falta de entendimento entre os Joões, chegou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior liderança nacional petista. O assunto foi tratado durante uma visita, nesta quinta-feira (1), do senador Humberto Costa (PT) ao ex-presidente no apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP), onde se recupera dos efeitos da quimioterapia. Segundo Humberto, Lula se colocou “à disposição” para tentar uma saída ao imbróglio e evitar um racha no PT e na Frente Popular capaz de por em risco o seu maior espaço de Poder no Estado, a Prefeitura do Recife.

“Falamos da questão do Recife an passant (de passagem), não entramos em detalhe nem o ex-presidente Lula citou nome de ninguém. Mas ele disse que está à disposição para encontrar uma solução”, revelou Humberto, que visitou Lula acompanhado do colega Jorge Viana (PT-AC). “Ele ainda está em processo de recuperação, mas quer contribuir. Disse que vai estar disponível para debater. Ele quer ajudar a encontrar um denominador comum”, concluiu.

A entrada em cena de Lula para tentar definir o quadro sucessório no Recife deve acontecer no início do próximo ano. Humberto também disse que não se aprofundou com o ex-presidente sobre como está o processo pré-eleitoral local, principalmente em relação ao bombardeio político que o prefeito João da Costa (PT) sofre de aliados e sua falta de entendimento com o deputado federal João Paulo (PT), o que poderia minar a candidatura à reeleição do prefeito. O senador, porém, justificou que Lula está “antenado” com o quadro político em todas as regiões.

Na conversa com os dois senadores, Lula reafirmou sua intenção de engajar-se nas campanhas eleitorais do PT. Humberto frisou que a visita não tinha o objetivo de discutir os problemas do PT na capital pernambucana. O tema surgiu em meio a conversas sobre a conjuntura política nacional, a votação no Senado da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento público da saúde, e as movimentações no Congresso.

Fonte: Jornal do Commercio

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Governo admite elevar contribuição de servidor público

Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição.

Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.

Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A equipe econômica já cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar três fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: NE10

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João da Costa mantém a esperança no apoio de João Paulo
Na estreia do programa Ponto Final, na TV Jornal, prefeito reafirma a confiança de que conseguirá unir o PT em 2012

Apesar de os fatos sinalizarem em sentido contrário, o prefeito do Recife, João da Costa (PT), se mostrou otimista sobre a reaproximação com o deputado federal João Paulo (PT), seu padrinho político e ex-aliado. Em entrevista que marcou a estreia do programa Ponto Final, na TV Jornal, o prefeito afirmou ter “quase certeza” que o ex-prefeito subirá no seu palanque à reeleição em 2012.

“É um desejo, uma esperança e tenho quase certeza que vai acontecer”, afirmou ele ao jornalista Aldo Vilela, que comanda o programa de entrevistas, que será exibido sempre às 23h30. João da Costa, porém, não entrou em detalhes sobre a razão que o leva a ter certeza desse apoio.

Assim como o deputado, o prefeito também nega que existam manobras no PT para reaproximá-los. Mas, ao contrário de João Paulo, ele diz que apoiaria a iniciativa.

Na entrevista, o prefeito – sempre fazendo questão de frisar que está buscando viabilizar sua candidatura à reeleição – rebateu aliados que criticaram sua gestão sem polemizar, principalmente as declarações do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), de que o Recife não estaria acompanhando “o bom momento econômico” que vive o Estado.

“Temos uma das menores taxas de desemprego da história. Os dados desmentem (as críticas)”, afirmou.

Fonte: NE10

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Jarbas volta a negar candidatura
Participando como convidado do congresso estadual do PPS, senador volta a rejeitar pretensão de disputar a prefeitura do Recife

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) voltou a negar ter intenção de ser candidato nas eleições municipais do próximo ano. Participando como convidado do Congresso Estadual do PPS, neste domingo, o ex-governador de Pernambuco se comprometeu a "ajudar os companheiros" e fez elogios à Mesa da Unidade - aliança oposicionista criada pelo presidente estadual do PPS, Raul Jungmann. Mas rejeita ser candidato.

"Vou ajudar os companheiros (na campanha para prefeito de 2012). Não pretendo ser candidato, (mas) vou ajudar no Recife onde puder ajudar", destacou o senador, que disse pretende esperar a definição das candidaturas para se posicionar. "Vou esperar a mesa da unidade, que foi uma coisa muito positiva no campo das oposições, e espero que ela conclua com algo positivo, de entendimento".

Na visão de Jarbas, o ideal para as oposições é entrarem na disputa eleitoral com dois candidatos. "Acho que duas candidaturas está de bom tamanho", independente de quantos candidatos a situação apresentar.

O Congresso Estadual do PPS foi um evento pluripartidário e contou ainda com a presença dos deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Henry (PMDB), do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), dos presidentes estaduais do PMDB, Dorany Sampaio, e do PMN, Sílvio Barbosa, além de integrantes do próprio PPS, como o ex-ministro Raul Jungmann, o líder do partido na Câmara Federal Rubens Bueno (PPS-PR), da vereadora do Recife Vera Lopes e do presidente nacional da legenda, deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Fonte: Jornal do Commercio

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João da Costa conclama a população para ser porta-voz da gestão

Em ritmo de campanha, prefeito do Recife visita várias obras e, em discurso inflamado, pede à população para "continuarem juntos"

A campanha eleitoral é só no próximo ano, mas o prefeito João da Costa já começa a dar passos da candidato à reeleição. Foi assim na manhã deste sábado, quando percorreu cinco comunidades para acompanhar obras concluídas ou em construção, escolhidas através do Orçamento Participativo. No final da caravana, diante do Habitacional Via Mangue, no Pina, o prefeito discursou fazendo críticas aos opositores e pedindo à população que ela seja porta-voz da gestão municipal.

"O que nós vimos hoje é apenas uma pequena parte do que estamos fazendo. Tudo foi decidido no Orçamento Participativo, que é onde vocês mobilizam o povo do Recife", disse, se dirigindo aos delegados do OP. "Vocês sabem qual o governo que vocês querem para poder continuar decidindo quais as obras que serão feitas na cidade".

Mais adiante, João da Costa relembrou a trajetória do PT até chegar ao poder e fez o pedido à população: "A gente precisa continuar juntos". "Nós sofremos muito até a gente eleger o presidente Lula. Mas a gente viu como a vida mudou. A gente passou muito tempo para conquistar isso, agora precisamos continuar juntos. Mas não esperem apenas que o prefeito fale bem do que está acontecendo. Se vocês estão vendo o que está sendo feito, quem é que tem que defender o que está sendo feito? Se vocês não disserem no bar, na esquina, na escola, os outros não vão ficar sabendo", exclamou.

No palanque montado no Pina, também fizeram discursos inflamados os deputados federais petistas Pedro Eugênio e Fernando Ferro, além do líder do governo na Câmara do Recife, Luiz Eustáquio. O vice-prefeito Milton Coelho (PSB), vereadores aliados e inúmeros secretários municipais completaram a comitiva de João da Costa. O roteiro da caravana começou no Parque de Santana (Casa Forte), seguindo para a Academia da Cidade do Chié (Campo Grande), o Habitacional Pilar (Bairro do Recife), passando pelo UR-5 (Ibura), onde visitou uma grande obra de contenção de barreira, e encerrou no Pina.

Fonte: Jornal do commercio

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Patrimônio dos parlamentares pernambucanos

Dono de patrimônio declarado de R$ 152 milhões, Blairo Maggi é o segundo mais rico do atual Congresso

DO SITE CONGRESSO EM FOCO

Os dez parlamentares mais ricos do Congresso concentram quase metade de todo o patrimônio declarado pelos 667 deputados e senadores que passaram pela Câmara e pelo Senado de fevereiro a outubro. O deputado João Lyra (PSD-AL) e o senador Blairo Maggi(PR-MT) são os mais ricos – os únicos com fortuna pessoal superior a R$ 100 milhões.

Parlamentares pernambucanos

No anexo está a lista dos 29 parlamentares pernambucanos que atuam no Congresso Nacional, e seus respectivos patrimônios. Os valores informados à justiça eleitoral corresponde ao ano de 2006, momento do registro da candidatura. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Justiça Eleitoral

27º DEPUTADO JORGE CORTE REAL PTB-PE 11.633.925,27
43º DEPUTADO JOSE CHAVES PTB-PE 7.403.290,73

47º DEPUTADO INOCENCIO OLIVEIRA PR -PE 6.901.519,44

85º DEPUTADO MAURICIO RANDS PT-PE 3.332.984,22

88º DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA PSB -PE 3.215.532,52

98º DEPUTADO SERGIO GUERRA PSDB -PE 3.014.044,83

198º DEPUTADO MENDONÇA FILHO DEM-PE 1.491.835,58

224º SENADOR ARMANDO MONTEIRO PTB -PE 1.232.452,74

232º DEPUTADO DANILO CABRAL PSB -PE 1.194.876,27

239º DEPUTADO ROBERTO TEIXEIRA PP-PE 1.161.364,78

248º DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO DEM-PE 1.103.837,60
267º DEPUTADO WOLNEY QUEIROZ PDT-PE 979.125,46

281º DEPUTADO ANA ARRAES PSB-PE 926.180,93

295º SENADOR JARBAS VASCONCELOS* PMDB -PE 878.658,80

297º DEPUTADO EDUARDO DA FONTE PP-PE 871.507,60

326º DEPUTADO RAUL HENRY PMDB-PE 753.647,15

345º DEPUTADO CARLOS EDUARDO CADOCA PSC-PE 701.577,00

350º DEPUTADO BRUNO ARAUJO PSDB -PE 681.908,04
364º DEPUTADO ANDERSON FERREIRA PR-PE 656.331,20

435º DEPUTADO FERNANDO COELHO FILHO PSB-PE 482.361,09

475º SENADOR HUMBERTO COSTA PT-PE 381.603,89

479º DEPUTADO PEDRO EUGENIO PT-PE 374.838,41

480º DEPUTADO LUCIANA SANTOS PCDOB - PE 374.679,76

488º DEPUTADO SILVIO COSTA PTB-PE 358.691,00

499º DEPUTADO JOÃO PAULO LIMA PT-PE 340.295,88
580º DEPUTADO ZÉ AUGUSTO PTB-PE 180.000,00

587º DEPUTADO FERNANDO FERRO PT-PE 161.000,00
620º DEPUTADO VILALBA PRB-PE 68.000,00
623º DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO PDT- PE 63.000,00

Fonte: Blog do Magno Martins

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Deputado visita Moda Center Santa Cruz

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB) visitou durante esta segunda-feira (14), o Moda Center Santa Cruz. Acompanhado do vereador Júnior Gomes e do ex-vereador Aguinaldo Xavier, Vieira visitou o Parque a fim de conversar com os confeccionistas e compradores e de observar como está o movimento do coração econômico de Santa Cruz do Capibaribe. “Nesse período que antecede o final do ano as feiras são sempre movimentadas, hoje foram contados mais de 400 ônibus e vans nos estacionamentos”, disse o deputado que considera o momento como reação da confecção do nosso Polo.

Assessoria de Imprensa

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Decreto de Queiroz proíbe secretários de ter relações com empresas fornecedoras
Medida vem depois do caso do leite, que provocou afastamento do procurador da prefeitura

CARUARU – O prefeito José Queiroz (PDT) baixou decreto que proíbe secretários, secretários adjuntos, diretores e presidentes de autarquias e fundações de serem sócios de empresas contratadas pela prefeitura, ou que prestem serviços a estas. A iniciativa veio depois da queda do procurador do município, João Alfredo Beltrão, que era proprietário de uma empresa que prestava serviços a uma firma contratada pelo governo municipal.

De acordo com o secretário de Administração, Antônio Ademilton, que também está respondendo interinamente pela procuradoria, o estatuto do servidor já proibia que secretários e diretores fossem sócios de empresas contratadas. “O que o decreto faz é ampliar essa proibição também para empresas terceirizadas por aquelas que mantêm contratos com a prefeitura, ou seja, mesmo que seja de forma indireta”, explica.

Segundo ele, esse foi o caso do procurador João Alfredo. A empresa dele, a Du Campo, fazia o beneficiamento do leite que era distribuído pela Planus, ganhadora da licitação da prefeitura. A descoberta dessa ligação foi que levou o prefeito a afastar o procurador do município. Antônio Ademildo informou que o decreto passa a valer a partir da sua publicação, o que deve acontecer nesta quarta-feira (16).

Na entrevista coletiva em que anunciou o afastamento de João Alfredo, o prefeito José Queiroz disse que só ficou sabendo da ligação do ex-procurador com a Planus no dia anterior. Mesmo destacando que João Alfredo não cometeu nenhum tipo de crime, José Queiroz afirmou que reprovava a relação do procurador com a ganhadora de uma licitação da prefeitura.

O fato veio a público depois que a vereadora de Altinho Jaqueline Castro (PMBD) denunciou irregularidades na distribuição do leite no município. Através de fotos, ela comprovou que o leite chegava às escolas de Altinho em embalagens com a logomarca oficial da Prefeitura de Caruaru.

De acordo com a Du Campo, de propriedade de João Alfredo, houve um atraso na entrega das embalagens, o que obrigou a empresa a utilizar as bolsas plásticas do estoque com o nome da Prefeitura de Caruaru.

O ex-procurador João Alfredo disse que só iria se pronunciar sobre o assunto depois que o Ministério Público de Altinho concluísse as investigações.

Fonte: NE10

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'O pior é ser morno', diz corregedora nacional de Justiça
Eliana Calmon falou das dificuldades para investigar colegas magistrados.
Para ela, sua atuação na apuração de denúncias provocou um debate.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira (14) que sua atuação incisiva na apuração de denúncias contra juízes provocou um debate sobre a necessidade de investigar e punir magistrados.

A ministra foi pivô de um crise instalada no Judiciário, no mês passado, após a publicação de uma entrevista em que Eliana Calmon apontou "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", em protesto contra a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter sua atividade limitada.

“O pior de tudo é ser morno. É as coisas acontecerem sem questionamento. Eu consegui não colocar fogo, eu consegui trazer alguma discussão. Essa forma de proceder, coloca o CNJ para ser discutido pela sociedade”, disse a ministra, que participou nesta segunda do programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Durante a entrevista, a ministra falou sobre as dificuldades para investigar os colegas magistrados e afirmou que o corporativismo é um dos maiores entraves à atuação reguladora do CNJ.

"Espero que quando eu sair da corregedoria estejamos adiantados. Se eu conseguir chegar até o fim, já teremos uma grande vitória. Uma corregedora que foi diferente, disse o que pensa. No momento que eu falei do bandido de toga, a sociedade aceitou isso como um ato de coragem. Minha forma de atuação aumentou o questionamento em torno do CNJ", disse a ministra.

Sem previsão de julgamento, está na pauta do STF uma ação que pretende limitar o poder do Conselho de punir e fiscalizar juízes. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para Eliana Calmon, a contestação a respeito do CNJ é um segundo momento e questionamento ao poder de investigação do órgão, depois dos ataques sofrido na época da criação do conselho, há 6 anos.

Ela lembrou que o debate sobre a investigação dos magistrados passa pelo desafio de ultrapassar uma barreira cultural. Ela afirma que, para entidades de defesa da classe, expor os casos de irregularidades “enfraquece” o Poder Judiciário.

“A magistratura sempre passou com seus questionamentos interna corporis. Nunca veio outro órgão a questionar. É uma questão de cultura. Mas precisamos entender que o mundo está de tal forma transparente que não se pode esconder mais nada de ninguém.”, afirmou Eliana Calmon.

Segundo a ministra, a defesa de “prerrogativas”dos magistrados feita pelas entidades não combina com os princípios da Constituição.

“Não é prerrogativa. Isto é velharia. Ninguém quebra uma tradição de dois séculos em 6 anos. O CNJ já avançou demais mas naturalmente precisamos de muita cultura muita mudança social”, completou.

Punição inadequada

Outro problema apontado pela magistrada é a defasagem da Lei Orgânica da Magistratura. Para ela, a norma tem punições inadequadas para os juízes flagrados em irregularidades, como venda de sentença e uso do cargo em benefício próprio.

A punição máxima, prevista em lei, é a aposentadoria compulsória que, na opinião da corregedora, não pode mais ser vista como uma sanção.

“Aposentadoria não pode ser punção para ninguém. Foi no passado, quando o fio do bigode era importante, quando se tinha outros padrões de moralidade. Hoje passa a ser uma benesse”, disse Eliana Calmon.

Transparência adminitrativa

Apesar das barreiras à investigação e punição de juízes, para Eliana Calmon, o CNJ evoluiu desde que começou a atuar. Ela cita, principalmente, os avanços nas áreas de controle administrativo, como o caso em que um desembargador aposentado permanecia recebendo um terço de indenização de férias.

“Eu acho que o CNJ já caminhou muito nesses 6 anos. Temos dados de tribunais as vezes com distorções. Quanto é que o poder judiciário custa para a nação? Ninguém sabia. Hoje temos noção de quanto custa. Temos dados concretos dentro do CNJ”, disse a ministra.

Fonte: G1

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Dirceu critica luta moralista contra corrupção

Discursando para uma plateia de centenas de militantes no 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e réu no processo do mensalão José Dirceu criticou o que chamou de "luta moralista contra a corrupção". Ele foi homenageado pelos organizadores com uma camiseta em que aparece sua imagem, a frase "contra o golpe das elites" e a palavra "inocente". O julgamento do processo do mensalão pode acontecer no próximo ano.

Para criticar os movimentos que tem cobrado combate à corrupção, o ex-ministro afirmou que ações semelhantes levaram às eleições de Jânio Quadros e Fernando Collor para a presidência da República. "Nossa luta tem que remontar o passado. Nas duas vezes em que houve lutas moralistas contra a corrupção deu no Jânio e no Collor, um renunciou e o outro sofreu impeachment".

Para ele, a intenção das denúncias é somente atacar o governo. "Nesse momento o que pretende construir é isso, a pretexto de combater a corrupção". Na visão de Dirceu, a pressão que é feita sobre os ministros não é a mesma em relação a escândalos em São Paulo, onde o PSDB está a frente da administração. "Quando dizem que tem de responsabilizar o ministro e o partido por problemas no ministério, então tem que se responsabilizar o PSDB, o Geraldo Alckmin e o José Serra pelo escândalo das emendas em São Paulo".

Logo no início de sua exposição, de cerca de 30 minutos, Dirceu falou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em tratamento de um câncer na laringe. "Vamos enviar energia e força para o companheiro Lula para que ele saiba que estamos ao lado dele e ele está conosco".

O ex-ministro valorizou as ações do governo Dilma Rousseff como a aprovação da Comissão da Verdade e do fim do sigilo eterno de documentos, mas destacou que é preciso avançar nas áreas de transporte público, cultura e educação. "Enquanto professores e professoras ganharem R$ 1,2 mil de salário, alguma coisa está muito errada no Brasil". Segundo ele, as eleições ganhas pelo PT foram "sem o apoio das elites e dos meios de comunicação". Afirmou que cabe ao PT discutir a regulamentação da mídia e as reformas políticas e tributárias. Disse ainda que os que reclamam da política de alianças do governo precisam trabalhar para fortalecer os partidos de esquerda no país.

Já no fim de sua fala, Dirceu fez questão de mencionar o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que deixou a função em meio a denúncias de desvios de recursos na pasta. Enviou uma mensagem de "ânimo, força e afeto" ao ex-ministro que, na visão de Dirceu, representava muito bem a juventude no governo.

Após o discurso, o secretário nacional da juventude do PT, Valdemir Pascoal, entregou a Dirceu a camiseta em apoio a ele. "Não aceitamos golpe. A juventude do PT está aqui para dizer que é tudo mentira", disse Pascoal referindo-se as denúncias contra o ex-ministro.

Fonte: NE10

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Nova denúncia contra Lupi

Revista afirma que ministro do Trabalho teria usado avião particular emprestado por dono de ONGs para viajar ao Maranhão

BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), usou um avião alugado por um empresário dono de ONG que tem contratos milionários com o seu ministério. A denúncia foi revelada pela revista Veja, na edição deste fim de semana. De acordo com a reportagem, Lupi fez uma viagem oficial ao Maranhão, em dezembro de 2009, a bordo de um avião turbo-hélice King Air providenciado pelo empresário Adair Meira, de Goiânia (GO), comandante de uma rede de ONGs que mantém convênios com o ministério no valor de R$ 10,4 milhões.

Segundo a Veja, as ONGs de Meira foram alvo de investigações na Controladoria Geral da União e já teria havido até pedido de devolução de recursos ao governo. A viagem de 2009 se destinou ao lançamento de um programa de requalificação profissional no Maranhão. Além de Lupi e do empresário, estavam no voo o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel Sousa do Nascimento, o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (morto em abril passado), e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). A revista afirmou que Nascimento confirmou que quem providenciou o avião foi Adair Meira.

O deputado Rocha afirmou que o avião foi alugado pelo governador Lago, num valor estimado em R$ 70 mil. O objetivo seria atender compromissos da agenda oficial do ministro Lupi. O King Air pertence a uma empresa de Goiânia (GO) – mesma cidade da sede da ONG comandada por Meira – a Fundação Pró-Cerrado. Em audiência na Câmara dos Deputados, na semana passada, Lupi disse que nunca andou em aeronaves pessoais, incluindo as de Meira. Ele admitiu que pode e deve ter se encontrado com Meira, por ocasião de assinaturas de convênios, mas que não mantinha nenhuma relação com o empresário.

Em nota divulgada hoje em resposta à revista, o Ministério do Trabalho afirma que Lupi cumpriu agendas oficiais e partidárias durante a viagem, Diz que ele Lupi viajou em voo regular de Brasília a São Luís e que o deslocamentos dentro do Maranhão – parte em veículos de filiados e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca – foram de responsabilidade do diretório regional do PDT maranhense, do ex-governador Lago e do deputado Rocha. A medida, segundo a nota, foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda. Lupi afirma ainda que desconhecia que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento tenha solicitado avião particular. Ezequiel, porém, confirmou à Veja o empréstimo de avião do empresário. A nota não informa se Meira acompanhou o ministro nas atividades.

Fonte: Jornal do commercio

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PSD abre enquete em seu site sobre a Lei Seca

Imagem: psd.org.br

Enquete PSD: Senado aprova ‘tolerância zero’ para quem dirige depois de beber. O que você acha?

O PSD quer saber o que você pensa das questões que afetam a vida diária dos brasileiros. Nosso partido nasceu com a proposta de ser diferente na maneira de fazer política, ouvindo com frequência a opinião dos filiados e simpatizantes de todo o País. E as enquetes serão uma das formas de atingir esse objetivo. Sempre que houver uma questão importante em debate, você vai encontrar aqui um canal para manifestar sua opinião. Afinal, as letras PSD também significam Participe, Sugira, Decida.

Esta é nossa primeira enquete: o que você pensa da tolerância zero para quem dirige depois de beber, mesmo que seja só um pouquinho?

O Senado acaba de aprovar o seguinte: dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa será considerado crime, independente da quantidade ingerida. A comprovação do estado de embriaguez do motorista também poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro, como ocorre hoje. Saiba Mais

Qualquer pessoa pode votar, basta acessar o site: http://www.psd.org.br/ e ir na parte superior, na imagem do celular e escolher sua opção de resposta:

Imagem: psd.org.br

PEmais
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Oposição promete plantão para pedir saída de Lupi

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou à linha de tiro e já se fala nos bastidores do Planalto na antecipação da saída dele da Pasta. Segundo reportagem da revista Veja, ele fez uma viagem oficial em um jatinho alugado pelo dono de uma ONG que tem contratos suspeitos com sua Pasta, e ainda mentiu à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, quando negou conhecer Adair Meira - o proprietário da ONG com o qual viajara -, o que pode antecipar a demissão prevista para a reforma ministerial de janeiro.

"A operação-abafa do governo, que tentou blindar o ministro em seu depoimento aos deputados, na quinta-feira, não deu certo porque ele não saiu do foco", disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ao anunciar um plantão da oposição a partir do feriado desta terça-feira em Brasília, para pedir a saída de Lupi. "Ninguém pode se manter no ministério à custa de uma declaração de amor à presidente Dilma, porque o governo é dela e ela será cobrada", emenda ACM.

Na Comissão de Fiscalização, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) perguntou a Lupi se ele havia recebido algum alerta da Casa Civil sobre problemas com a prestação de contas de ONGs. Ele também quis saber se o ministro havia usado um jatinho pertencente a um dos dirigentes da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira - o que o parlamentar considerou um fato grave.

Lupi informou aos deputados que desconhece o dirigente da entidade e que nunca usou o jatinho dele. "Não tenho relação pessoal com o seu Adair. Não sei onde ele mora e nunca andei em avião dele. Já andei em aviões que o PDT alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e prestados conta."

Giovanni Queiroz, líder do PDT na Câmara, disse: "Nada vai deixar de ser apurado. Que se apure todas as denúncias, infundadas ou não. Não pode ficar nada às escuras". Queiroz disse que conversou hoje com Lupi por telefone, que confirmou ter viajado em jatinho no interior do Maranhão em 2009, mas o líder disse que o ministro não deu informações se conhecia Adair Meira ou não.

O Planalto, por sua vez, tentou, mais uma vez, passar tranquilidade depois de uma semana tentando abafar as reais dimensões das denúncias envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, bem como o impacto das declarações do ministro de que só sairia a bala. Procurada pelo Estado em razão das denúncias publicadas na revista Veja, a assessoria do Planalto limitou-se a dizer que "o assunto não estava sendo tratado" no âmbito na Presidência da República.

Fonte: NE10

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PSD quer regalias pelos 5 milhões de votos que diz ter

O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fez as contas. Somando os votos de deputados e suplentes, o partido teria tido, em 2010, mais de 5 milhões e 100 mil votos. No entanto, o total do suposto eleitorado da legenda pode ser maior juridicamente, caso a Justiça Eleitoral aceite a tese do PSD. O partido entrará, logo depois do feriado, com recurso pedindo participação no fundo partidário e tempo no horário eleitoral de rádio e televisão com base nesse eleitorado. Mas o advogado do PSD, Admar Gonzaga, incluirá em seu requerimento uma solicitação para o Tribunal Superior Eleitoral cruzar os números dos títulos de eleitor dos 50 deputados federais do partido e daqueles que ingressaram no PSD e foram candidatos em 2010 – mesmo os que não ficaram em suplências para a Câmara.

- Vale todos os votos que o partido recebeu na última eleição. Não só de quem foi eleito. O TSE tem que informar isso, no meu entender, porque informa para todos os outros partidos – alega Gonzaga. Sendo assim, se aceitar o recurso do PSD, o TSE pode calcular um eleitorado acima dos 5 milhões. Só para se ter uma ideia, o DEM com 7.301.171 em 2010 teve direito, de janeiro a outubro deste ano, a R$ 16.267.660,37.

Fonte: Poder Online

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Petistas já criticam Eduardo Campos

POSTADO ÀS 16:10 EM 11 DE NOVEMBRO DE 2011

Em conversas informais, os petistas do Recife, quando confrontados com a movimentação do PSB de Eduardo Campos ao importar Bezerra Coelho para o Recife, avisavam, em tom de premonição, na semana passada, que o líder socialista receberia uma resposta nacional. Não deu outra.

As críticas públicas do ex-ministro José Dirceu vão nesta linha.

Leia abaixo a reportagem da Folha Online, desta quinta-feira

BRASÍLIA - O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), criticou o PSB durante reunião do comando do PT ontem. Ao traçar um mapa das eleições na Capital, Dirceu reclamou da variedade das alianças seladas pelo PSB, partido do governador Eduardo Campos.

Tradicional aliado petista, o PSB costura alianças com o PSDB e tem um compromisso de priorizar o PSD, de Gilberto Kassab, como parceiro eleitoral. Segundo participantes da reunião, Dirceu se queixou especialmente da composição do PSB com os tucanos em São Paulo - onde participa do governo Alckmin - e no Paraná.

Ele também alertou o partido para os movimentos do PSB no Recife e Fortaleza. Nas duas cidades, hoje administradas pelo PT, o PSB ameaça lançar candidatura própria. Os petistas se queixam da forma com que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), anunciou sua decisão de transferir o domicílio eleitoral de Petrolina para o Recife: com duras críticas ao modo petista de governar. Aliado do governador

Eduardo Campos, Bezerra seria uma alternativa do PSB, caso o PT não construa a unidade no Recife. Ao fazer sua avaliação, José Dirceu sugeriu que o PT não desprezasse o PSD como potencial aliado. Embora não seja integrante da Executiva Nacional do partido, Dirceu tem, como membro do diretório nacional, direito à voz na direção da legenda.

Fonte: Blog de Jamildo

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SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Edson Vieira esclarece a polêmica das eleições de 2008

Em entrevista concedida a Rádio Vale AM 1380 hoje (11) o deputado estadual Edson Vieira (PSDB) falou sobre a polêmica quanto à ação movida na justiça eleitoral referente disputa de 2008 quando concorreu a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

O parlamentar falou sobre o estardalhaço que o grupo de situação vem fazendo nas redes sociais e tranquilizou seus correligionários. Confiram o que disse o deputado:

´´Desespero de nossos adversários. Nunca vi um medo tamanho de disputar as eleições de 2012. Essa foi uma ação que vem da eleição de prefeito, e se venceu em outubro de 2011.

Os nossos adversários quando não tem o que falar ficam usando certas pessoas para tentar denegri nossa imagem na internet, eu quero dizer que estou tranquilo. Essa sentença do juiz determinou esses três anos e a partir daí não se tem mais o que falar sobre isso.

Eles ficam querendo me igualar ao deputado Zé Augusto Maia, é muito diferente. Agente foi julgado assim como tem varias ações contra a coligação do prefeito Toinho do Pará.

Quanto à eleição de 2012 a população pode ficar tranquila, pois se houver um chamamento popular nos vamos disputar e vamos disputar para ganhar.

Nunca vi tanta inveja e tanto massacre de um pessoal que está no poder para tentar denegrir a imagem de um deputado estadual que tem um grupo que faz política com seriedade e transparência``.

FONTE: BLOG DO MELQUI
FOTO: JUNIOR ALBUQUERQUE
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Cospe Fogo

Por Emanoel Glicério
Renato Júnior também é citado em sentença
O hoje aliado político do deputado federal José Augusto Maia, Renato Junior, é citado na sentença judicial que torna inelegível por três anos a partir da eleição municipal de 2008 o deputado estadual Edson Vieira.

Renato na época era assessor de Edson vieira, e embora não existam provas que o incriminem, ele é citado como um dos envolvidos no esquema de compras de votos ao lado do próprio Edson Vieira, do ex-vereador Dida de Nan e de Alessandra Vieira, esposa do deputado.

Testemunhas de acusação nunca compareceram para depor
As testemunhas de acusação, indicadas pela Frente Popular, nunca compareceram para depor sobre as acusações de compra de votos e abuso de poder por parte do deputado Edson Vieira. Em dois depoimentos as testemunhas não compareceram nem foram encontradas pela justiça.

Defesa tentou justificar que escritório não tinha ligação política
A defesa do deputado Edson Vieira tentou justificar que o escritório onde foram encontrados cadernos com anotações com nomes de eleitores, números de títulos eleitorais e notas de vales brindes, talonários, cupons e cestas básicas era um escritório de advocacia, o que não foi comprovado pelas investigações.

Ação teria como meta o benefício eleitoral
De acordo com a sentença judicial as anotações e documentos apreendidos com contatos de eleitores e uma série de vantagens concedidas ou a serem concedidas tinha como objetivo afetar o resultado das eleições.

Não há provas suficientes
De acordo com a sentença do juiz Tito Lívio faltaram provas do pedido explicito de votos para a chapa Edson/Dida, o que impende a caracterização do crime eleitoral de compra de votos.

Fonte: Diário da Sulanca

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Deu no twitter

O clima político esquentou na capital da sulanca após o vereador Ernesto Maia anunciar em seu twitter que o deputado Edson Vieira estaria inelegível por três anos por abuso de poder econômico.

Rapidamente o deputado Edson Vieira tratou de tranquilizar seus eleitores e simpatizantes pelo twitter. Edson afirma que é um político limpo e que vai á luta em 2012.

Fonte: Diário da Sulanca

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Edson se diz tranqüilo em relação à sentença
10/11/2011

De acordo com Edson, informação de Ernesto não é correta

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB) se mostrou tranqüilo em relação a noticia veiculada pelo vereador Ernesto Maia em sua pagina no Twitter sobre uma condenação referente à campanha de 2008. Segundo o vereador Ernesto Maia a sentença é referente a cadernos que foram encontrados no escritório político do deputado tucano com endereços e numero de títulos de eleitores.

O juiz Tito Lívio anunciou a sentença no inicio desta tarde, tornando Edson Vieira, Dida de Nan e Alessandra Vieira inelegíveis por três anos, mas com a aprovação do Ficha Limpa Edson pode ficar inelegível até 2016” afirmou Ernesto Maia em entrevista ao Diário da Sulanca. Procurado pelo blog para comentar o assunto o deputado Edson Vieira se mostrou tranquilo em relação à condenação e afirmou que não existe a menor possibilidade de ser enquadrado no Ficha Limpa. De acordo com Edson não existem provas contra ele, nem razão para se preocupar com a sentença.

Fonte: Diário da Sulanca

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Lupi diz que ama presidente Dilma e pede desculpa por declarações
Ele voltou a comentar frase de que só sairia do cargo 'abatido à bala'.
Ministro do Trabalho falou na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante
audiência em comissão da Câmara nesta
quinta (10). (Foto: Antonio Cruz/ABr)

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu desculpas à presidente Dilma Rousseff pelas declarações de que só sairia do cargo "abatido à bala" durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). Conforme apuração do jornal "O Globo, as declarações sobre sua manutenção no cargo não teriam sido bem aceitas por Dilma, que deixou claro para Lupi que ela é quem decide quem fica ou quem sai do governo.

“Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo”, disse Lupi durante o depoimento aos deputados.

“Como vou desafiar a presidente Dilma? Eu a conheço há 30 anos. Não é cargo que nos guia na vida, é a causa”, completou Lupi. O ministro alegou inocência das acusações de suposto desvio de verbas na pasta e disse se sentir “profundamente agredido” pelas denúncias.

Lupi foi à comissão para esclarecer reportagem publicada no fim de semana pela revista "Veja" que apontou envolvimento de funcionários da pastaem um suposto esquema de desvio de recursos de convênios com entidades privadas. Por conta das denúncias, o ministro Carlos Lupi afastou no sábado (5) o coordenador de qualificação da pasta.

Ele compareceu espontaneamente à comissão para evitar ser convocado. Parlamentares da oposição haviam apresentado requerimento de convocação, mas retiraram o pedido diante da iniciativa do ministro. “Vim porque considero uma obrigação. É meu dever dar explicações”, disse Lupi aos deputados.

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Durante o depoimento na Câmara, Lupi afirmou ainda que “tem muita gente querendo dar [o primeiro tiro]”. Em seguida, disse que fez a declaração porque gosta de “fazer o embate”, mas voltou a dizer que não quis desafiar a presidente Dilma Rousseff.

Lupi também comparou as denúncias a “um tribunal de inquisição” e desafiou que as provas sejam mostradas. “Se alguém fez algo no ministério foi individual e que pague. Pedi à Polícia Federal para ir fundo”. “Corrupção dentro do meu ministério e do meu meu partido não há. Ninguém vai macular minha vida", afirmou.

Ele também classificou as acusações como “infundadas”. Segundo ele, não se pode misturar problemas administrativos com problemas de corrupção.

Confiança

Lupi disse ter total confiança em seu ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, que estaria envolvido nas irregularidades. “Não tem possibilidade do Marcelo Panella estar envolvido em nada que seja irregular”, disse. “Nunca fizemos esquema. Estou afirmando isso. Coloco toda confiança nesse meu companheiro [Panella]”, concluiu.

Segundo reportagem da “Veja”, deputados teriam relatado a Giles Azevedo, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, a cobrança de propina a organizações não-governamentais contratadas pelo ministério do Trabalho. Em nota, Giles negou ter recebido as denúncias. Tal fato teria causado a demissão de Panella. Segundo Lupi, Panella deixou o ministério por problemas de saúde.

Lupi também foi questionado se teria utilizado um jatinho de Adair Meira, que controla duas ONGs - a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) – que estariam envolvidas em irregularidades. “Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço (...) Não tenho nenhum tipo de relação com ele, apenas ter conhecido em algum evento público, isto é normal”, disse.

O ministro disse que vai acompanhar as investigações. “Não vou me conformar enquanto isso não chegar ao fim”.

Convênios

Lupi disse ainda que, de 2003 a 2007, o ministério firmou 491 convênios com ONGs. Segundo ele, 97 ainda estão em execução, seis apresentam pendências, 10 estão em análise, quatro prestações de contas foram rejeitadas e oito precisam apresentar documentos adicionais.

Ele afirmou que os convênios da pasta com ONGs são feitos por meio de chamada pública. “Não indicamos, não direcionamos, não temos como vetar participação de ninguém”. De acordo com Lupi, “pode ter tido falha na execução dos projetos, que pode ser sanada, e a ONG tem prazo para cumprir”.

Após a audiência, Carlos Lupi disse não temer ter o mesmo destino de Orlando Silva, que deixou o comando do Ministério do Esporte após uma série de denúncias de irregularidades em convênios firmados entre a pasta e ONGs.

"Não temo [que aconteça o mesmo que o que ocorreu com Orlando Silva] porque comigo até agora não apareceu ninguém para me denunciar”", disse Lupi, em referência as denúncias feitas pelo policial militar João Dias de que Orlando Silva teria recebido dinheiro proveniente do esquema de corrupção na garagem do ministério.

Segundo Lupi, “foi cometida uma "injustiça [contra Orlando], mas eu te garanto que vou até o fim na verificação destas denúncias”".

Fonte G1

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